TJSP - 0013142-18.2025.8.26.0577
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Sao Jose dos Campos
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0013142-18.2025.8.26.0577 (processo principal 1010393-45.2024.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Mauricio Ahvener de Siqueira e Silva -
Vistos.
Fls. 45: Manifeste-se a FESP.
Após, tornem conclusos.
Int.- - ADV: ELIANAI DE ANDRADE COUTO (OAB 487687/SP), BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE (OAB 267613/SP) -
08/09/2025 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 05:10
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0013142-18.2025.8.26.0577 (processo principal 1010393-45.2024.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Mauricio Ahvener de Siqueira e Silva -
Vistos. 1- Fls. 1/40: Intime-se a parte executada nos moldes do artigo 535 ou 536 do C.P.C. - no que couber, advertindo-a de que terá o prazo de 30 dias para, querendo, impugnar a execução. 2- Havendo impugnação, intime-se a parte exequente a se manifestar a respeito no prazo de 15 dias. 3- Na hipótese de obrigação de fazer, nos termos do artigo 536, intime-se a parte executada a satisfazer a obrigação, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa diária. 4- Caso contrário, certifique-se o decurso do prazo e tornem conclusos para decisão.
Int.. - ADV: ELIANAI DE ANDRADE COUTO (OAB 487687/SP), BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE (OAB 267613/SP) -
04/09/2025 09:33
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 09:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/09/2025 09:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/09/2025 13:02
Conclusos para decisão
-
27/08/2025 10:40
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2024
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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