TJSP - 1500885-32.2021.8.26.0477

1ª instância - 02 Criminal de Praia Grande

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SAMUEL SILVA

CPF *40.***.*47-84

Advogados

RONALDO GUILHERMINO DA SILVA

OAB: 165048/SP

CPF *05.***.*60-03

Terceiro

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM ROMARIO CARDOSO DE SOUZA -RE: 146.135-4

CPF *16.***.*09-16

PM MAYSON KAYQUE LEITE DOS SANTOS ARAUJO

CPF *28.***.*92-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/05/2025 13:00

    Suspensão do Prazo

  • 16/02/2025 20:02

    Suspensão do Prazo

  • 25/11/2024 12:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/11/2024 12:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 25/11/2024 12:51

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/11/2024 11:54

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 15/04/2024 01:19

    Suspensão do Prazo

  • 24/11/2023 02:29

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2023 19:50

    Suspensão do Prazo

  • 05/10/2023 03:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2023 13:17

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 04/10/2023 11:04

    Ofício Expedido

  • 04/10/2023 09:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/10/2023 09:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 04/10/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 03/10/2023 15:38

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 02/10/2023 16:27

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/10/2023 16:25

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2023 16:22

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 13/09/2023 11:14

    Documento Juntado

  • 30/08/2023 11:35

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 29/08/2023 16:31

    Ofício Expedido

  • 29/08/2023 16:21

    Edital de Citação Expedido

  • 29/08/2023 15:09

    Evoluída a Classe

  • 29/08/2023 15:08

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 29/08/2023 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ronaldo Guilhermino da Silva (OAB 165048/SP) Processo 1500885-32.2021.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Autor do Fato: SAMUEL SILVA - Recebo os autos vindos do juizado especial criminal, visto que esgotadas as tentativas de notificação pessoal, nesses termos, presentes a prova da existência do(s) crime(s) e indícios da autoria, conforme se vê dos documentos que instruem o feito.

    RECEBO A DENÚNCIA.

    Fica a parte ré advertida, desde logo, que as testemunhas meramente abonatórias deverão prestar seu depoimento através de declarações a serem juntadas nos autos, ficando indeferida desde logo a oitiva com esse único objetivo.

    Outrossim, caso a defesa requeira a oitiva de testemunhas de álibi ou dos fatos, deverá justificar, quando da apresentação da resposta à acusação, se deseja a intimação das testemunhas, presumindo-se na omissão que comparecerão independente de intimação.

  • 28/08/2023 00:08

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 16:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2023 16:21

    Recebida a denúncia

  • 25/08/2023 09:11

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 05:53

    Petição Juntada

  • 18/08/2023 09:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/08/2023 09:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/08/2023 09:31

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 18/08/2023 09:31

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 18/08/2023 09:12

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 10/08/2023 03:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2023 10:35

    Remetido ao DJE

  • 09/08/2023 09:49

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 04/08/2023 11:42

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 11/07/2023 11:02

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2023 14:17

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 28/06/2023 06:02

    Petição Juntada

  • 27/06/2023 09:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/06/2023 09:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/06/2023 22:16

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 26/06/2023 22:16

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 26/06/2023 22:16

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 07/06/2023 07:31

    Mandado de Citação Expedido

  • 07/06/2023 07:31

    Mandado de Citação Expedido

  • 07/06/2023 07:31

    Mandado de Citação Expedido

  • 07/06/2023 07:30

    Mandado de Citação Expedido

  • 07/06/2023 07:30

    Mandado de Citação Expedido

  • 06/06/2023 11:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/06/2023 12:50

    Petição Juntada

  • 02/06/2023 13:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/06/2023 13:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/06/2023 12:04

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 08/05/2023 12:07

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 08/05/2023 10:21

    Ofício Expedido

  • 08/05/2023 10:21

    Mandado de Citação Expedido

  • 05/05/2023 09:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/05/2023 09:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 28/04/2023 02:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/04/2023 00:13

    Remetido ao DJE

  • 26/04/2023 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2023 11:26

    Audiência de Conciliação

  • 07/03/2023 12:00

    Petição Juntada

  • 06/03/2023 11:22

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2023 16:50

    Petição Juntada

  • 01/03/2023 13:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/03/2023 13:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/03/2023 13:30

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 23/02/2023 16:48

    Protocolo Juntado

  • 17/10/2022 15:42

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 17/10/2022 15:39

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 17/10/2022 15:39

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 12/07/2022 02:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2022 00:13

    Remetido ao DJE

  • 08/07/2022 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2022 02:06

    Petição Juntada

  • 26/05/2022 11:58

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2022 18:04

    Petição Juntada

  • 21/05/2022 16:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/05/2022 16:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/05/2022 16:45

    Termo de Audiência Digitalizado

  • 16/05/2022 15:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/05/2022 15:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2022 13:28

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 15/05/2022 13:27

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 15/05/2022 13:27

    Mandado Juntado

  • 12/05/2022 13:40

    Suspensão Condicional do Processo

  • 04/05/2022 16:51

    Petição Juntada

  • 02/05/2022 10:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/05/2022 10:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/05/2022 10:51

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 28/04/2022 17:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/04/2022 17:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 28/04/2022 17:13

    Mandado Expedido

  • 28/04/2022 17:12

    Mandado de Citação Expedido

  • 20/04/2022 04:59

    Suspensão do Prazo

  • 07/04/2022 02:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/04/2022 16:26

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 06/04/2022 00:15

    Remetido ao DJE

  • 05/04/2022 17:24

    Proferido Despacho

  • 04/04/2022 17:55

    Audiência redesignada

  • 04/04/2022 17:16

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2022 12:03

    Petição Juntada

  • 24/03/2022 17:59

    Pedido de Alteração de Endereço Juntado

  • 24/03/2022 14:10

    Mandado Expedido

  • 24/03/2022 14:09

    Mandado de Citação Expedido

  • 23/03/2022 16:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/03/2022 16:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 23/03/2022 16:10

    Ofício Juntado

  • 23/02/2022 18:08

    Proferido Despacho

  • 23/02/2022 12:02

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2022 11:57

    Audiência redesignada

  • 20/01/2022 10:28

    Classe Retificada

  • 19/01/2022 15:50

    Denúncia Juntada

  • 17/01/2022 11:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/01/2022 11:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/01/2022 11:27

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 10/11/2021 10:57

    Mandado Expedido

  • 09/11/2021 19:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/11/2021 19:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 08/11/2021 21:13

    Proferido Despacho

  • 08/11/2021 17:57

    Audiência redesignada

  • 08/11/2021 13:41

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2021 15:33

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 13/07/2021 15:33

    Mandado Juntado

  • 05/07/2021 11:17

    Mandado Expedido

  • 02/07/2021 17:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/07/2021 17:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 25/06/2021 17:47

    Proferido Despacho

  • 25/06/2021 14:18

    Audiência redesignada

  • 17/05/2021 12:02

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2021 10:31

    Petição Juntada

  • 12/05/2021 18:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/05/2021 18:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/05/2021 18:57

    Certidão Criminal Juntada

  • 12/05/2021 18:56

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 07/05/2021 11:40

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 06/05/2021 18:21

    Proferido Despacho

  • 13/04/2021 11:48

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2021 18:20

    Petição Juntada

  • 12/04/2021 12:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/04/2021 12:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/04/2021 12:13

    Certidão Juntada

  • 09/04/2021 18:40

    Petição Juntada

  • 09/04/2021 09:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/04/2021 09:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/04/2021 09:32

    Documento Juntado

  • 08/04/2021 12:06

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
11/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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