21/08/2025 13:02

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:01

Prazo Intimação - 30 Dias
21/08/2025 12:29

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500764-49.2021.8.26.0559 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: PEDRO ANDRE DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Dessa forma, NÃO CONHEÇO do agravo intentado. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
18/08/2025 20:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/08/2025 18:28

Despacho
13/08/2025 17:18

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
13/08/2025 06:32

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/08/2025 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 22:30

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:46

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:46

Parecer - Prazo - 15 Dias
11/08/2025 11:03

Subprocesso Cadastrado
01/08/2025 09:45

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/07/2025 12:22

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:22

Prazo Intimação - 30 Dias
17/07/2025 00:00

Publicado em
16/07/2025 09:49

Expedição de Certidão.
16/07/2025 09:46

Expedição de Certidão.
07/07/2025 19:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
07/07/2025 19:04

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 280
07/07/2025 19:04

RESP - Despacho - Prejudicado
18/06/2025 18:35

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
18/06/2025 16:11

Recebidos os autos do MP
18/06/2025 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 09:22

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:26

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:26

Parecer - Prazo - 15 Dias
27/05/2025 11:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/05/2025 11:47

Processamento de Recurso Especial Interposto
27/05/2025 11:47

Expedição de Certidão.
20/05/2025 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 00:00

Publicado em
11/02/2025 08:45

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:57

Documento Finalizado
10/02/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/02/2025 19:44

Despacho
04/02/2025 15:31

Conclusos para decisão
04/02/2025 15:31

Conclusos para decisão
04/02/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 19:02

Prazo
14/01/2025 09:50

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/01/2025 12:42

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:42

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
08/01/2025 11:38

Expedição de Certidão.
08/01/2025 00:00

Publicado em
18/12/2024 21:46

Expedição de Certidão.
18/12/2024 21:37

Acórdão registrado
18/12/2024 19:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/12/2024 19:05

Julgado virtualmente
16/12/2024 09:18

Conclusos para decisão
15/12/2024 16:18

Conclusos para decisão
15/12/2024 16:18

Julgamento Virtual Iniciado
25/07/2024 09:57

Conclusos para decisão
22/07/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 13:47

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/07/2024 18:05

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
19/07/2024 17:20

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
19/07/2024 17:15

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
24/08/2023 15:39

Conclusos para decisão
24/08/2023 15:37

Conclusos para decisão
24/08/2023 13:18

Recebidos os autos do MP
20/08/2023 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
20/08/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
19/08/2023 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
19/08/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 00:00

Publicado em
18/07/2023 00:00

Publicado em
18/07/2023 00:00

Conclusos para decisão
17/07/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 15:53

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
14/07/2023 13:40

Distribuído por sorteio
13/07/2023 08:18

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/07/2023 10:17

Processo Cadastrado
05/07/2023 10:27

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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