19/09/2025 11:14

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1502412-53.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GABRIEL PRESTES SILVA - - KELVIN CHRISTIAM ROCHA DE OLIVEIRA e outro -

Vistos.

Intime-se o Defensor dativo do réu Kelvin, uma vez que a Defesa constituída não regularizou a sua representação nos autos, em atendimento ao item 5 do despacho de fls. 476.

Após, certifique-se o trânsito em julgado para o réu Kelvin.

Após, expeça-se guia de recolhimento DEFINITIVA em relação a(o) Sentenciad(o) KELVIN CHRISTIAM ROCHA DE OLIVEIRA e GABRIEL PRESTES SILVA, encaminhando-se à VEC/DEECRIM competente. 3.

Expeça-se certidão da sentença e abra-se vista ao MP para as providências cabíveis em relação à multa, nos termos do art. 480 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça - NSCGJ. 4.

Com o trânsito em julgado, arbitro honorários aos defensor nomeado (fls. 342/343), devidos pela fase recursal.

Expeça-se a certidão.

Itapeva, 17 de setembro de 2025. - ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP), DANILO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 237489/SP), ANTONIO ROSSI JÚNIOR (OAB 180751/SP)
18/09/2025 15:22

Expedição de Mandado.
18/09/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 08:48

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 14:27

Conclusos para despacho
16/09/2025 14:22

Trânsito em Julgado ao Réu
03/09/2025 10:44

Juntada de Mandado
03/09/2025 10:44

Juntada de Mandado
01/09/2025 10:48

Juntada de Mandado
01/09/2025 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 10:01

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502412-53.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GABRIEL PRESTES SILVA - - KELVIN CHRISTIAM ROCHA DE OLIVEIRA e outro -

Vistos. 1.

Intime-se pessoalmente a Defesa, cujo teor do V.

Acórdão deverá ser visualizado nos autos digitais, conforme o determinado a fls. 557. 2.

Com o trânsito em julgado do V.

Acórdão, certifique-se e voltem conclusos.

Itapeva, 20 de agosto de 2025. - ADV: ANTONIO ROSSI JÚNIOR (OAB 180751/SP), GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP), DANILO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 237489/SP)
21/08/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 12:35

Expedição de Mandado.
21/08/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 13:37

Conclusos para despacho
12/08/2025 15:09

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/06/2025 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 15:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/03/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 08:40

Processo de Execução da Pena Cadastrado
05/03/2025 12:20

Conclusos para despacho
01/03/2025 10:57

Juntada de Petição de Contra-razões
26/02/2025 11:05

Guia Eletrônica Enviada
26/02/2025 10:58

Guia Eletrônica Enviada
26/02/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 16:19

Expedição de Certidão.
25/02/2025 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 21:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/02/2025 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 14:32

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 14:32

Juntada de Mandado
13/02/2025 20:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/02/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 16:12

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:12

Expedição de Certidão.
12/02/2025 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 16:03

Expedição de Mandado.
05/02/2025 15:48

Conclusos para despacho
05/02/2025 15:43

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
05/02/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 16:03

Juntada de Mandado
08/01/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 15:28

Juntada de Mandado
08/01/2025 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 23:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 03:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 22:37

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 13:52

Expedição de Ofício.
10/12/2024 13:52

Expedição de Ofício.
10/12/2024 13:40

Expedição de Mandado.
10/12/2024 13:40

Expedição de Mandado.
10/12/2024 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 16:25

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/12/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2024 20:06

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
28/11/2024 22:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 17:37

Conclusos para julgamento
04/11/2024 17:36

Expedição de Certidão.
11/10/2024 19:01

Juntada de Petição de Alegações finais
09/10/2024 12:03

Conclusos para despacho
08/10/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 18:59

Mantida a Prisão Preventiva
02/10/2024 11:59

Conclusos para despacho
11/09/2024 23:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 12:20

Juntada de Mandado
11/09/2024 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 12:19

Juntada de Mandado
11/09/2024 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 12:19

Juntada de Mandado
03/09/2024 04:09

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 15:38

Mantida a Prisão Preventiva
30/08/2024 15:11

Conclusos para despacho
21/08/2024 05:03

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 19:34

Expedição de Ofício.
20/08/2024 19:34

Expedição de Ofício.
20/08/2024 19:34

Expedição de Ofício.
20/08/2024 11:21

Expedição de Mandado.
20/08/2024 11:21

Expedição de Mandado.
20/08/2024 11:20

Expedição de Mandado.
20/08/2024 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 12:42

Conclusos para despacho
19/08/2024 12:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/10/2024 03:00:00, 1ª Vara Judicial.
13/08/2024 14:18

Desmembramento de Feitos
13/08/2024 14:14

Expedição de Certidão.
31/07/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 10:12

Conclusos para despacho
31/07/2024 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 10:35

Conclusos para despacho
25/07/2024 23:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 17:54

Expedição de Certidão.
24/07/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 22:48

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 15:11

Conclusos para despacho
19/07/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 23:29

Juntada de Petição de resposta à acusação
18/07/2024 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 11:02

Conclusos para despacho
18/07/2024 09:18

Expedição de Certidão.
18/07/2024 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2024 09:15

Incidente Processual Instaurado
18/07/2024 01:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 00:32

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 14:06

Juntada de Mandado
15/07/2024 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 14:06

Juntada de Mandado
15/07/2024 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 04:18

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 09:39

Conclusos para despacho
05/07/2024 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 13:48

Expedição de Certidão.
05/07/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2024 08:25

Conclusos para despacho
05/07/2024 02:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 09:33

Expedição de Certidão.
03/07/2024 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2024 16:07

Expedição de Mandado.
02/07/2024 16:06

Expedição de Mandado.
02/07/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 12:01

Juntada de Ofício
01/07/2024 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 15:59

Juntada de Mandado
01/07/2024 15:59

Juntada de Mandado
19/06/2024 16:11

Expedição de Mandado.
18/06/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 09:04

Conclusos para despacho
18/06/2024 00:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 11:40

Expedição de Certidão.
17/06/2024 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2024 11:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2024 09:38

Conclusos para despacho
14/06/2024 21:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 09:54

Expedição de Certidão.
14/06/2024 09:52

Juntada de Mandado
14/06/2024 09:49

Expedição de Certidão.
14/06/2024 09:47

Juntada de Mandado
14/06/2024 08:33

Expedição de Certidão.
14/06/2024 08:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 14:48

Expedição de Ofício.
12/06/2024 14:48

Expedição de Ofício.
12/06/2024 14:47

Expedição de Ofício.
11/06/2024 18:13

Expedição de Mandado.
11/06/2024 18:13

Expedição de Mandado.
11/06/2024 18:13

Expedição de Mandado.
11/06/2024 15:41

Expedição de Mandado.
11/06/2024 15:41

Expedição de Mandado.
11/06/2024 15:41

Expedição de Mandado.
11/06/2024 11:05

Expedição de Certidão.
11/06/2024 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/06/2024 10:50

Expedição de Certidão.
11/06/2024 10:49

Expedição de Certidão.
11/06/2024 10:36

Juntada de Mandado
11/06/2024 10:31

Apensado ao processo
11/06/2024 10:31

Apensado ao processo
10/06/2024 18:25

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2024 16:06

Evoluída a classe de 279 para 283
07/06/2024 11:58

Recebida a denúncia
06/06/2024 09:49

Conclusos para despacho
06/06/2024 00:52

Juntada de Petição de Denúncia
04/06/2024 10:01

Expedição de Certidão.
04/06/2024 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 15:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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