TJSP - 0018026-49.2025.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 07:32
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0018026-49.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - EDVALDO RODRIGUES - Diante do exposto, fica indeferido o pedido de Indulto formulado em favor de EDVALDO RODRIGUES, com base no no Decreto Presidencial nº12.338, de 23 de dezembro de 2024.
Aguarde-se o cumprimento da pena.
Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Centro de Detenção Provisória de Santo André, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de EDVALDO RODRIGUES, CPF: *69.***.*12-13, MT: 374647-6, RG: 25240307, RJI: 203684519-17. - ADV: JOSE MIGUEL DE BRITO DO CARMO (OAB 242357/SP), VANESSA AVELLAR FERNANDEZ (OAB 466993/SP) -
27/08/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 08:13
Expedição de Certidão.
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27/08/2025 08:13
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 08:12
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
-
23/08/2025 14:39
Conclusos para julgamento
-
22/08/2025 09:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2025 08:03
Certidão de Publicação Expedida
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18/08/2025 23:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/08/2025 22:53
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 22:53
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2025 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/08/2025 13:28
Conclusos para despacho
-
04/08/2025 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2025 03:22
Certidão de Publicação Expedida
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01/08/2025 18:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/08/2025 17:26
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
28/07/2025 14:42
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 14:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/07/2025 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2025 14:34
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 14:19
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2025 14:19
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2025 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2025 13:49
Expedição de Ofício.
-
04/07/2025 12:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/07/2025 09:43
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2025 20:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2025 19:59
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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