26/06/2025 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 09:35

Expedição de Mandado.
16/06/2025 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 09:24

Juntada de Mandado
16/06/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 09:46

Conclusos para despacho
12/06/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 17:59

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 19:24

Expedição de Mandado.
03/06/2025 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 15:14

Conclusos para despacho
22/05/2025 17:26

Conclusos para despacho
22/05/2025 17:26

Expedição de Certidão.
11/05/2025 09:30

Suspensão do Prazo
21/02/2025 22:32

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 11:11

Expedição de Certidão.
21/02/2025 09:40

Expedição de Ofício.
21/02/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 14:29

Conclusos para despacho
13/02/2025 14:52

Conclusos para despacho
13/02/2025 14:50

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:59

Juntada de Outros documentos
15/11/2024 11:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/11/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 14:23

Expedição de Certidão.
06/11/2024 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/11/2024 14:20

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 13:43

Conclusos para despacho
01/11/2024 21:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 07:59

Juntada de Certidão
31/10/2024 22:27

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 16:39

Expedição de Carta.
31/10/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 11:39

Conclusos para despacho
24/10/2024 16:32

Conclusos para despacho
24/10/2024 16:31

Expedição de Certidão.
26/06/2024 23:35

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 15:45

Conclusos para despacho
24/06/2024 22:30

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 15:29

Conclusos para despacho
20/06/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 13:38

Expedição de Certidão.
20/06/2024 12:36

Expedição de Ofício.
07/06/2024 11:26

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 15:05

Conclusos para despacho
26/05/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 00:53

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 14:47

Conclusos para despacho
10/05/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 12:44

Expedição de Certidão.
10/05/2024 11:32

Expedição de Ofício.
04/05/2024 00:30

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 13:09

Conclusos para despacho
16/04/2024 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 18:34

Expedição de Mandado.
14/03/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 13:26

Conclusos para despacho
21/02/2024 15:37

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 16:52

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 17:39

Expedição de Certidão.
21/11/2023 17:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/11/2023 17:35

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 11:38

Expedição de Ofício.
25/10/2023 16:13

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 15:03

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 22:49

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 14:36

Conclusos para despacho
19/09/2023 09:35

Conclusos para despacho
19/09/2023 09:25

Expedição de Certidão.
28/08/2023 09:27

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luís Henrique Novaes (OAB 200357/SP) Processo 1001354-68.2023.8.26.0218 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: Jhenyffer Rodrigues da Silva - Acolho a cota ministerial como razão de decidir.

O feito está em ordem, partes representadas, sem nulidades a sanar.

Dou-o por saneado.

Defiro a realização de perícia multidisciplinar/psicopedagógica.

Para a perícia judicial, nomeio AMANDA DA SILVA LAURETO ([email protected]), que cumprirá o encargo escrupulosamente, independentemente de termo de compromisso.

Providencie a serventia a intimação do perito por e-mail para que manifeste concordância com a nomeação, fornecendo- se senha para acesso ao processo eletrônico.

Observe o perito que se trata de perícia a ser custeada nos moldes do convênio da assistência judiciária gratuita.

Em havendo concordância, deverá aguardar futura comunicação para início dos trabalhos.

Caso ocorra concordância, oficie-se à Defensoria Pública requisitando a reserva de honorários.

O laudo pericial deverá ser entregue em cartório no prazo de 15 dias, contados a partir da data em que o perito for comunicado para dar início aos trabalhos (após a confirmação de reserva de honorários).

Objeto da perícia: verificar a necessidade de fornecimento de profissional de apoio escolar/acompanhante especializado à parte requerente.

As partes, no prazo comum de quinze dias, poderão indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo assistente) e formular quesitos.

A parte que formular quesito cuja resposta implique em trabalho excessivamente oneroso deverá se responsabilizar pelo pagamento dos honorários correspondentes ao quesito, sob a pena de indeferimento, mesmo que seja beneficiária de justiça gratuita (na medida em que o direito de acesso à Justiça não deve ser confundido com situações de abuso de direito).

Depois de realizada a reserva de honorários, comunique-se o perito para que dê início aos trabalhos.

Apresentado o laudo: (a) oficie-se à Defensoria Pública solicitando a liberação dos honorários em favor do perito; e (b) intimem-se as partes para que no prazo comum de quinze dias se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos.

Via digitalmente assinada desta decisão servirá como ofício de comunicação ao perito.
25/08/2023 21:36

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 13:10

Conclusos para despacho
23/08/2023 05:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 15:30

Expedição de Certidão.
22/08/2023 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2023 00:01

Juntada de Petição de Réplica
27/07/2023 21:37

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2023 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2023 16:18

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
26/07/2023 13:43

Juntada de Petição de contestação
22/07/2023 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 22:00

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2023 11:15

Expedição de Certidão.
03/07/2023 11:14

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
03/07/2023 10:16

Conclusos para decisão
22/06/2023 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 12:17

Expedição de Certidão.
22/06/2023 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2023 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 23:38

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2023 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2023 15:49

Expedição de Certidão.
13/06/2023 14:36

Expedição de Mandado.
13/06/2023 14:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/06/2023 14:04

Conclusos para decisão
05/06/2023 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 08:42

Expedição de Certidão.
05/06/2023 08:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2023 22:32

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2023 16:37

Expedição de Certidão.
02/06/2023 16:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/06/2023 16:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/06/2023 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/06/2023 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2023 13:32

Determinada a Redistribuição dos Autos
01/06/2023 10:51

Conclusos para despacho
30/05/2023 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 12:04

Expedição de Certidão.
30/05/2023 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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