08/09/2025 15:58

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:58

Baixa Definitiva
08/09/2025 13:10

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:38

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
05/09/2025 12:49

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
28/08/2025 10:36

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1506153-36.2021.8.26.0358 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mirassol - Apelante: Joed Fabiano Martins da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: PAULO ROBERTO MONTEIRO - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: André Alberto Nardini E Silva (OAB: 294335/SP) - Rafael Germano Tiburcio (OAB: 391744/SP) - Alexandre Luiz Serrano (OAB: 378574/SP) - 10º andar
25/08/2025 12:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/08/2025 12:21

Despacho
14/08/2025 17:39

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
14/08/2025 17:22

Prazo
14/08/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 12:53

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:25

Vista
06/08/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 19:05

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
05/08/2025 13:04

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:03

Parecer - Prazo - 15 Dias
04/08/2025 15:45

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
23/07/2025 23:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 23:21

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 21:19

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:14

Expedição de Certidão.
21/07/2025 00:00

Publicado em
03/07/2025 15:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
03/07/2025 15:33

Recurso Especial
16/06/2025 13:28

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
16/06/2025 13:24

Prazo
16/06/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 00:00

Publicado em
09/06/2025 14:10

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:15

Vista
28/05/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 18:48

Recebidos os autos do MP
27/05/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 06:43

Expedição de Certidão.
13/05/2025 09:35

Expedição de Certidão.
13/05/2025 09:34

Parecer - Prazo - 15 Dias
09/05/2025 15:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
09/05/2025 15:15

Processamento de Recurso Especial Interposto
09/05/2025 15:13

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:00

Subprocesso Unificado ao Principal
26/04/2025 00:27

Prazo
10/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 18:25

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
07/04/2025 14:51

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
07/04/2025 13:26

Acórdão registrado
03/04/2025 13:14

Julgamento Virtual Iniciado
01/04/2025 22:15

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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