05/09/2025 14:21

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:21

Baixa Definitiva
05/09/2025 12:21

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:06

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
01/09/2025 18:53

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
21/08/2025 12:29

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500404-21.2024.8.26.0556 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Araraquara - Recorrente: Marcio Fernando Alves - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso, bem como do pedido de fls. 846.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Ariovaldo Moreira (OAB: 113707/SP) - Matheus Henrique Moreira (OAB: 459147/SP) - 10º andar
20/08/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
20/08/2025 09:48

Despacho
12/08/2025 16:50

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
12/08/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:32

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/08/2025 13:20

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:20

Parecer - Prazo - 15 Dias
12/08/2025 13:01

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:00

Parecer - Prazo - 15 Dias
07/08/2025 11:02

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
01/08/2025 11:22

Despacho
31/07/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:12

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
30/07/2025 13:45

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
29/07/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:07

Expedição de Certidão.
21/07/2025 00:00

Publicado em
07/07/2025 19:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
07/07/2025 19:02

Recurso Especial
18/06/2025 17:22

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
17/06/2025 22:33

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/06/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 22:15

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:05

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:04

Parecer - Prazo - 15 Dias
16/06/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/06/2025 12:17

Processamento de Recurso Especial Interposto
16/06/2025 12:15

Expedição de Certidão.
16/06/2025 12:08

Subprocesso Unificado ao Principal
26/05/2025 13:24

Prazo
26/05/2025 12:22

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
21/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/05/2025 11:05

Acórdão registrado
12/05/2025 20:12

Julgamento Virtual Iniciado
07/05/2025 16:00

Conclusos para decisão
07/05/2025 15:49

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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