03/09/2025 09:34

Conclusos para despacho
03/09/2025 00:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 12:58

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1063084-80.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ctc Atacadista de Alimentos Eireli, na pessoa de sua representante legal Cristiane Carvalho Rocha e outro - Banco Itaucard S.A -

Vistos.

Págs. 401/402: Para o cancelamento da constrição recaída sobre o veículo QUE7792, via Renajud, providencie o exequente o recolhimento prévio das custas.

Por outro lado, diante do ofício de fl. 258, expeça-se carta precatória para a apreensão, penhora e avaliação do veículo de placa PB19110, I/FIAT CRONOS DRIVE GSR.

Destaco que, apenas com a localização e a constatação do bem é que será possível eventual alienação judicial do automóvel.

Por outro lado, indefiro o pedido de inserção de restrição de circulação sobre o veículo.

Em primeiro lugar, porque arestriçãode transferência inserida no Renajud é suficiente para impedir que o executado disponha do bem, sendo cabível apenas nos casos em que cabalmente é demonstrada a dificuldade na localização do bem.

Na presente demanda, observo que não foi realizada qualquer tentativa de localização do automóvel.

Sobre o tema, esse E.

Tribunal de Justiça já se manifestou a respeito: Ação Indenizatória de Reparação por Danos Morais Fase de Cumprimento de Sentença - Decisão que rejeitou o pedido de restrição decirculaçãoe licenciamento dos veículos dos executados, além da determinação de depósito para garantir o pagamento da execução, além de rejeitar o pedido de averbação de indisponibilidade nas matrículas dos imóveis dos executados Inconformismo do exequente, alegando que o bloqueio de transferência dos veículos dos executados não é medida suficientemente apta a garantir a satisfação da execução "sub judice", devendo ser deferida a restrição decirculação.

Alega, ainda, que a averbação da indisponibilidade dos bens imóveis dos executados sobre as suas matrículas é medida necessária para assegurar o cumprimento do título judicial "sub judice" Cabimento Parcial - Bloqueio dacirculaçãodo veículo (bloqueio total), previsto no artigo 9º, do Regulamento do SistemaRENAJUD, do Conselho Nacional de Justiça, de 27/08/2008, que constitui medida mais gravosa, cabível somente em hipóteses excepcionais, como em casos de delito, infração administrativa ou descumprimento de norma de trânsito - Pleito recursal que deve ser deferido para determinar averbação da existência da presente execução nas matrículas dos imóveis apontados pelo exequente, na medida em que o registro ou averbação da existência de ação real ou pessoal relativa a imóveis tem por finalidade permitir a publicidade da existência de ação relativa ao imóvel, nos termos do artigo 828, do Código de Processo Civil - Recurso provido em parte (TJSP AI n° 2208465-19.2019.8.26.0000 Desembargador Relator: José Aparício Coelho Prado Neto Data do julgamento: 28/07/2020).

Intime-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), CLÁUDIA NASR WAGNER (OAB 196216/SP)
26/08/2025 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 12:48

Conclusos para decisão
04/07/2025 15:59

Conclusos para despacho
04/07/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 14:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 14:05

Bloqueio/penhora on line
13/06/2025 18:00

Conclusos para decisão
14/05/2025 09:59

Conclusos para despacho
13/05/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2025 22:06

Suspensão do Prazo
17/04/2025 15:16

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 15:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/04/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 15:25

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
10/03/2025 09:07

Bloqueio/penhora on line
07/03/2025 17:48

Conclusos para decisão
12/02/2025 04:29

Conclusos para despacho
11/02/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 17:01

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 15:38

Conclusos para decisão
12/01/2025 01:51

Suspensão do Prazo
07/01/2025 16:25

Conclusos para despacho
07/01/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2024 03:49

Suspensão do Prazo
05/12/2024 15:28

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 14:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/12/2024 14:09

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
03/12/2024 14:09

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 14:09

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 14:09

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
17/10/2024 13:41

Bloqueio/penhora on line
17/10/2024 13:06

Conclusos para decisão
01/10/2024 15:37

Conclusos para despacho
01/10/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 14:52

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 19:59

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2024 13:17

Conclusos para decisão
02/09/2024 11:48

Conclusos para despacho
02/09/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2024 13:02

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 19:35

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024 15:29

Conclusos para decisão
06/08/2024 14:22

Conclusos para despacho
06/08/2024 14:21

Expedição de Certidão.
21/05/2024 09:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/05/2024 06:26

Juntada de Certidão
06/05/2024 16:22

Expedição de Carta.
04/04/2024 15:40

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 20:31

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 16:06

Conclusos para despacho
20/03/2024 15:53

Conclusos para despacho
20/03/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2024 13:50

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 18:43

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2024 20:24

Conclusos para decisão
08/03/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 07:49

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 18:13

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2024 12:20

Conclusos para decisão
20/02/2024 11:20

Conclusos para despacho
20/02/2024 11:20

Expedição de Certidão.
28/01/2024 18:23

Suspensão do Prazo
05/12/2023 21:55

Suspensão do Prazo
08/11/2023 16:42

Expedição de Certidão.
08/11/2023 16:41

Protocolo Juntado
06/10/2023 08:10

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2023 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2023 17:54

Conclusos para decisão
28/09/2023 13:36

Conclusos para despacho
28/09/2023 13:36

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 09:45

Expedição de Certidão.
29/08/2023 07:05

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 07:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2023 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 12:39

Conclusos para decisão
22/08/2023 12:28

Conclusos para despacho
22/08/2023 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 05:01

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2023 11:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/08/2023 11:21

Juntada de Ofício
25/07/2023 05:04

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2023 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2023 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2023 13:06

Conclusos para decisão
21/07/2023 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 01:15

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2023 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2023 13:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/07/2023 13:45

Expedição de Certidão.
12/07/2023 13:43

Juntada de Outros documentos
29/06/2023 08:53

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2023 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2023 18:32

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2023 17:30

Conclusos para decisão
26/06/2023 15:59

Conclusos para despacho
26/06/2023 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 04:49

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2023 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2023 10:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/06/2023 17:53

Expedição de Carta precatória.
29/05/2023 08:15

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2023 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/05/2023 18:51

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2023 15:40

Juntada de Carta precatória
25/05/2023 15:40

Juntada de Ofício
25/05/2023 15:40

Juntada de Ofício
25/05/2023 15:10

Conclusos para decisão
17/05/2023 11:30

Conclusos para despacho
17/05/2023 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 11:21

Juntada de Ofício
05/05/2023 06:19

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2023 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2023 16:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/05/2023 16:51

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 09:27

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2023 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2023 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2023 16:16

Conclusos para decisão
25/04/2023 10:57

Conclusos para despacho
25/04/2023 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 10:51

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2023 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 16:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/04/2023 14:12

Conclusos para despacho
17/04/2023 01:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/04/2023 01:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/04/2023 01:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/04/2023 11:06

Conclusos para despacho
10/04/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 16:28

Expedição de Carta.
31/03/2023 16:28

Expedição de Carta.
31/03/2023 16:28

Expedição de Carta.
31/03/2023 16:28

Expedição de Carta.
17/03/2023 06:07

Certidão de Publicação Expedida
16/03/2023 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2023 19:36

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2023 18:21

Conclusos para decisão
08/03/2023 12:53

Conclusos para despacho
08/03/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 07:18

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2023 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2023 18:20

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2023 13:18

Conclusos para decisão
24/02/2023 13:18

Juntada de Outros documentos
23/02/2023 03:49

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2023 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2023 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2023 13:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/02/2023 13:06

Ato ordinatório
22/02/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 19:23

Expedição de Carta precatória.
02/02/2023 15:06

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
18/01/2023 19:17

Bloqueio/penhora on line
18/01/2023 15:46

Conclusos para decisão
10/01/2023 12:37

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2023 09:25

Conclusos para despacho
09/01/2023 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2023 07:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2023 07:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/12/2022 09:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/12/2022 09:41

Juntada de Outros documentos
21/12/2022 09:41

Juntada de Outros documentos
21/12/2022 09:40

Bloqueio/penhora on line
11/12/2022 04:16

Suspensão do Prazo
07/12/2022 16:47

Conclusos para despacho
07/12/2022 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 04:58

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2022 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2022 12:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/11/2022 17:11

Conclusos para decisão
18/11/2022 16:01

Conclusos para despacho
18/11/2022 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2022 18:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/10/2022 13:58

Expedição de Carta.
05/09/2022 07:23

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2022 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2022 18:25

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2022 12:01

Conclusos para decisão
24/08/2022 15:52

Conclusos para despacho
24/08/2022 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 14:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/08/2022 06:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/08/2022 12:55

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2022 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2022 19:10

Expedição de Carta.
08/08/2022 19:10

Expedição de Carta.
08/08/2022 19:10

Recebida a Petição Inicial
08/08/2022 12:46

Conclusos para decisão
28/07/2022 11:04

Conclusos para despacho
28/07/2022 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2022 09:23

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2022 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2022 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2022 13:37

Conclusos para decisão
01/07/2022 17:24

Conclusos para despacho
01/07/2022 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022 14:15

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2022 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2022 19:37

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2022 14:48

Conclusos para decisão
21/06/2022 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Processo nº 0000058-96.2025.8.26.0302

Dorival Gomes de Abreu

Municipio de Jahu

Advogado: Maria Izabel de Souza Rosso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/09/2024 17:24

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