28/08/2025 09:11

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1057813-77.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Aparecida Paulino Corrêa de Oliveira - Associação do Conjunto Residencial Jardim São Pedro - Intime-se o(a) exequente para apresentar memória de cálculo atualizada nos termos da sentença / acórdão, no prazo de 05 dias, a fim de dar início à execução, atentando-se para os termos da Lei nº 11.608/03 (de acordo com as alterações promovidas pela Lei nº 17.785/23) e do Comunicado Conjunto Nº 951/2023 (incidência de taxas e despesas processuais no cumprimento de sentença), sob pena de arquivamento.

A execução deverá ser distribuída nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimento CG nº 16/2016, Item 1, como "Cumprimento de Sentença (156)".

Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf. - ADV: TABIANE FERREIRA DE SOUSA ANDRADE (OAB 287922/SP), MIZAEL IZIDORO BELLO GONÇALVES SILVA (OAB 309499/SP), RAFAEL IZIDORO BELLO GONÇALVES SILVA (OAB 259261/SP)
27/08/2025 07:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 12:09

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
26/08/2025 12:07

Ato ordinatório
23/05/2025 14:02

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 14:00

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 17:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 20:51

Julgada Procedente em Parte a Ação
13/05/2025 17:23

Conclusos para julgamento
12/05/2025 16:16

Conclusos para despacho
12/05/2025 16:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/05/2025.
13/02/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 11:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/02/2025 16:47

Juntada de Petição de contestação
25/12/2024 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/12/2024 04:15

Juntada de Certidão
12/12/2024 07:49

Expedição de Carta.
11/12/2024 02:40

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 10:35

Ato ordinatório
09/12/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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