10/09/2025 10:28

Transitado em Julgado em data
21/08/2025 12:19

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500354-06.2024.8.26.0617 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: RAFAEL DE SOUZA JACINTO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, ADMITO PARCIALMENTE o recurso especial, observado o teor da Súmula nº 528, do E.

Supremo Tribunal Federal.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Rodrigo Souza Alves (OAB: 415363/SP) - Thiago Souza Alves (OAB: 483941/SP) - 10º andar
19/08/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/08/2025 16:49

Recurso Extraordinário
19/08/2025 16:49

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 712
19/08/2025 16:49

RE - Despacho - Prejudicado
19/08/2025 16:49

Recurso especial
23/07/2025 11:59

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/07/2025 10:42

Recebidos os autos do MP
22/07/2025 22:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 22:54

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 09:09

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:41

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:40

Parecer - Prazo - 15 Dias
04/07/2025 14:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/07/2025 14:55

Expedição de Certidão.
04/07/2025 14:54

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
23/06/2025 12:54

Prazo
17/06/2025 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 10:27

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:00

Publicado em
04/06/2025 14:44

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:44

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/06/2025 11:39

Expedição de Certidão.
02/06/2025 22:09

Acórdão registrado
02/06/2025 15:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/06/2025 15:27

Julgado virtualmente
30/05/2025 06:57

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:35

Conclusos para decisão
27/05/2025 17:29

Despacho
26/05/2025 16:36

Conclusos para decisão
23/05/2025 17:22

Julgamento Virtual Iniciado
22/05/2025 13:18

Conclusos para decisão
22/05/2025 11:38

Recebidos os autos do MP
21/05/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/05/2025 09:52

Expedição de Certidão.
19/05/2025 09:52

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/05/2025 16:06

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/05/2025 13:32

Distribuído por sorteio
09/05/2025 11:26

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/05/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 09:58

Documento Finalizado
08/05/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 22:15

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 10:06

Expedição de Certidão.
30/04/2025 09:07

Prazo
29/04/2025 11:39

Vista
29/04/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
28/04/2025 10:54

Processo Cadastrado
23/04/2025 09:24

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009745-97.2011.8.26.0590

Hsbc Bank Brasil S/A Banco Multiplo

Marlene da Silva Costa Armarinho ME

Advogado: Julio Cesar Garcia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/05/2011 17:09

Exibir Processo

Processo nº 1003794-35.2025.8.26.0099

Munil Adriano Junior

Natura Cosmeticos S/A

Advogado: Gabriela Rocha Ribeiro Pereira da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/04/2025 13:01

Exibir Processo

Processo nº 4013418-54.2025.8.26.0100

Banco Safra S/A

Correa da Silveira Transportes LTDA

Advogado: Cleuza Anna Cobein

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2025 15:00

Exibir Processo

Processo nº 1023023-38.2022.8.26.0114

Rodrigo Biaggi Vicente

Marcio Glay de Souza

Advogado: Ricardo Paluan

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/05/2022 20:43

Exibir Processo

Processo nº 1500354-06.2024.8.26.0617

Justica Publica

Rafael de Souza Jacinto

Advogado: Rodrigo Souza Alves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/02/2024 14:55

Exibir Processo