04/09/2025 17:01

Situação de Arquivado Administrativamente
04/09/2025 17:01

Situação de Arquivado Administrativamente
04/09/2025 17:01

Situação de Arquivado Administrativamente
04/09/2025 17:01

Situação de Arquivado Administrativamente
04/09/2025 17:01

Processo encaminhado para o Arquivo
26/08/2025 12:30

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:25

Prazo
26/08/2025 10:36

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 3013239-83.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Manfe Comércio de Embalagens Ltda -

Vistos.

Fl. 118: Diante da prolação da decisão de fls. 113/115 a atividade desta Presidência de Seção está esgotada.

Arquivem-se os autos.

São Paulo, 20 de agosto de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673/SP) - Gentil Borges Neto (OAB: 52050/SP) - 1º andar
20/08/2025 18:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
20/08/2025 15:02

Despacho
14/08/2025 14:59

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
08/08/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:47

Prazo
28/07/2025 16:24

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/07/2025 17:59

Recurso Especial
05/06/2025 11:47

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
12/05/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 07:36

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:00

Publicado em
02/04/2025 11:36

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:36

Prazo Intimação - 30 Dias
02/04/2025 11:30

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:50

Vista (Contrarrazões)
01/04/2025 10:38

Processamento de Recurso Especial Interposto
17/03/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 08:25

Expedição de Certidão.
10/03/2025 08:25

Expedição de Certidão.
28/02/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 11:52

Expedição de Certidão.
27/02/2025 11:49

Expedido Termo de Intimação
27/02/2025 11:47

Prazo
27/02/2025 11:03

Expedição de Certidão.
25/02/2025 00:00

Publicado em
20/02/2025 09:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/02/2025 21:13

Acórdão registrado
19/02/2025 20:03

AcórdãoFinalizado
19/02/2025 13:33

Conclusos para decisão
19/02/2025 12:47

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 09:30

Provimento
19/02/2025 09:30

Julgado
18/02/2025 07:42

Expedição de Certidão.
18/02/2025 07:42

Expedição de Certidão.
13/02/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 00:00

Publicado em
07/02/2025 10:57

Expedição de Certidão.
07/02/2025 10:55

Expedido Termo de Intimação
07/02/2025 10:00

Inclusão em Pauta
04/02/2025 11:27

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
04/02/2025 11:23

Despacho À Mesa
03/02/2025 09:50

Conclusos para decisão
02/02/2025 06:50

Expedição de Certidão.
01/02/2025 15:31

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 09:39

Expedição de Certidão.
22/01/2025 09:39

Expedido Termo de Intimação
22/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 13:43

Prazo
21/01/2025 13:40

Expedição de Certidão.
21/01/2025 13:39

Expedido Termo de Intimação
21/01/2025 10:16

Expedição de Certidão.
08/01/2025 09:58

Expedição de Certidão.
08/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/01/2025 18:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/01/2025 18:23

Despacho
07/01/2025 15:30

Conclusos para decisão
07/01/2025 14:37

Distribuído por sorteio
07/01/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
19/12/2024 13:29

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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