TJSP - 1500253-62.2023.8.26.0080

1ª instância - Vara Unica de Cabreuva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CRISTIANO DE MORAES

CPF *29.***.*55-60

Advogados

TAUANA DE MELLO HERNANDEZ

OAB: 395597/SP

CPF *01.***.*60-20

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

WELLINGTON FERNANDO ALVES FRANCISCO

CPF *43.***.*98-11

JONATHAN DE FREITAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 08:06

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/02/2025 22:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/02/2025 15:52

    Arquivado Definitivamente

  • 12/02/2025 15:49

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 12/02/2025 15:37

    Ofício Expedido

  • 12/02/2025 15:37

    Ofício Expedido

  • 12/02/2025 01:16

    Remetido ao DJE

  • 11/02/2025 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2025 15:08

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2025 14:35

    Petição Juntada

  • 11/02/2025 12:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/02/2025 12:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/12/2024 12:58

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 04/12/2024 12:58

    Documento Juntado

  • 05/11/2024 12:46

    Guia de Recolhimento Expedida

  • 05/11/2024 12:44

    Mandado Expedido

  • 10/10/2024 17:13

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/10/2024 23:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/10/2024 12:05

    Remetido ao DJE

  • 08/10/2024 11:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/10/2024 11:34

    Certidão de Honorários Expedida

  • 04/10/2024 22:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2024 16:23

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 04/10/2024 16:19

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/10/2024 00:54

    Remetido ao DJE

  • 03/10/2024 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2024 12:19

    Petição Juntada

  • 23/08/2024 11:06

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2024 11:05

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 23/08/2024 11:02

    Ofício Expedido

  • 22/08/2024 14:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2024 14:39

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 22/08/2024 09:54

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 22/08/2024 09:54

    Documento Juntado

  • 28/06/2024 23:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2024 15:24

    Mandado Expedido

  • 28/06/2024 13:10

    Remetido ao DJE

  • 28/06/2024 12:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2024 10:45

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2024 11:33

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 01/02/2024 05:44

    Remetido ao DJE

  • 23/01/2024 13:24

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 22/01/2024 11:42

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 22/01/2024 11:40

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/01/2024 14:19

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/01/2024 14:11

    Guia Eletrônica Enviada

  • 17/01/2024 09:16

    Guia de Recolhimento Provisória Expedida

  • 16/01/2024 15:23

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/01/2024 12:10

    Certidão de Honorários Expedida

  • 15/01/2024 06:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/01/2024 15:18

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 12/01/2024 12:03

    Remetido ao DJE

  • 12/01/2024 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2024 15:42

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2024 13:00

    Contrarrazões Juntada

  • 13/12/2023 22:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2023 00:49

    Remetido ao DJE

  • 12/12/2023 16:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/12/2023 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2023 13:52

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2023 09:39

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 11/12/2023 09:39

    Documento Juntado

  • 07/12/2023 13:04

    Apelação/Razões Juntada

  • 01/12/2023 23:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2023 00:54

    Remetido ao DJE

  • 30/11/2023 18:30

    Recebido o recurso

  • 25/11/2023 08:19

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2023 08:18

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 25/11/2023 08:18

    Documento Juntado

  • 25/11/2023 08:18

    Documento Juntado

  • 01/11/2023 09:54

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 01/11/2023 09:41

    Ofício Expedido

  • 31/10/2023 12:30

    Mandado Expedido

  • 31/10/2023 12:29

    Mandado Expedido

  • 31/10/2023 10:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/10/2023 10:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 31/10/2023 10:35

    Termo Expedido

  • 31/10/2023 10:22

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/10/2023 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2023 05:52

    Remetido ao DJE

  • 24/10/2023 15:41

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 24/10/2023 09:27

    Conclusos para Sentença

  • 19/10/2023 11:55

    Audiência Realizada

  • 19/10/2023 11:55

    Audiência Realizada

  • 17/10/2023 17:30

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/10/2023 16:30

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 17/10/2023 16:30

    Documento Juntado

  • 09/10/2023 11:40

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 09/10/2023 11:40

    Documento Juntado

  • 05/10/2023 18:14

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2023 17:52

    Ofício Juntado

  • 05/10/2023 17:52

    Ofício Juntado

  • 05/10/2023 12:38

    Petição Juntada

  • 29/09/2023 09:56

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 28/09/2023 12:23

    Mandado Expedido

  • 28/09/2023 11:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/09/2023 11:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 28/09/2023 11:18

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 18/09/2023 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2023 05:37

    Remetido ao DJE

  • 14/09/2023 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2023 17:32

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 11/09/2023 09:55

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 17:46

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2023 16:36

    Defesa Prévia Juntada

  • 28/08/2023 12:45

    Mandado Expedido

  • 28/08/2023 10:50

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/08/2023 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Tauana de Mello Hernandez (OAB 395597/SP) Processo 1500253-62.2023.8.26.0080 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: CRISTIANO DE MORAES -

    Vistos.

    Providencie a serventia nomeação de defensor dativo para o réu CRISTIANO DE MORAES.

    Após, intime-se pessoalmente para que se manifeste no prazo legal.

    Int.

  • 25/08/2023 05:54

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2023 15:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 13:48

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 16:04

    Decretada a prisão preventiva

  • 22/08/2023 13:35

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2023 14:45

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 22/05/2023 14:45

    Documento Juntado

  • 04/05/2023 10:58

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 04/05/2023 10:54

    Mandado Expedido

  • 04/05/2023 10:51

    Certidão Juntada

  • 04/05/2023 10:47

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 04/05/2023 03:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2023 00:59

    Remetido ao DJE

  • 02/05/2023 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2023 13:07

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2023 13:07

    Evoluída a Classe

  • 27/04/2023 17:47

    Denúncia Juntada

  • 27/04/2023 16:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/04/2023 16:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/04/2023 14:26

    Relatório Final Juntado

  • 27/04/2023 14:26

    Comprovante de Depósito Juntada

  • 27/04/2023 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2023 09:52

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 26/04/2023 01:01

    Remetido ao DJE

  • 25/04/2023 16:36

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 25/04/2023 15:37

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 25/04/2023 15:32

    Mandado de Prisão Expedido

  • 25/04/2023 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 15:14

    Decretada a prisão preventiva

  • 25/04/2023 12:02

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 10:32

    Procuração/substabelecimento Juntada

  • 25/04/2023 09:28

    Certidão Juntada

  • 25/04/2023 09:28

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 25/04/2023 09:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/04/2023 09:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/04/2023 22:52

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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