10/09/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 16:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/09/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004017-09.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Carlos Garcia Alves - Banco Safra S/A - Pinheiro & Barbosa LTDA -

Vistos. 1.

Diante do trânsito em julgado, os interessados deverão dar início à execução ou ao cumprimento de sentença, por meio eletrônico, no prazo de 30 (trinta) dias, inclusive nas hipóteses de prévio cumprimento de obrigação de fazer.

O requerimento deverá ser formulado nos moldes das NSCGJ, devidamente instruído com o demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa, uma vez que o título executivo judicial deve ser líquido, certo e exigível para deflagrar o cumprimento de sentença (artigo 524, CPC).

Ademais, caso o processo principal seja físico, deverá ser instruído, também, com cópia da sentença e do acórdão (se existente), da certidão de trânsito em julgado (se o caso), do mandado de citação cumprido e das procurações outorgadas aos advogados das partes. 2.

Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, sendo inviável a permanência dos autos em cartório, arquivem-se provisoriamente, utilizando-se a movimentação 61614 - Arquivado Provisoriamente (Comunicado CG nº 259/2023), sem prejuízo de seu desarquivamento mediante simples petição a pedido da parte. 3.

Se for o caso, expeça-se certidão de honorários advocatícios nos termos do convênio OAB/DPE ao(s) defensor(es) nomeado(s). 4.

Havendo documentos e/ou objetos acautelados em cartório e vinculados a estes autos, fica, desde já, autorizada a devolução às partes ou seus procuradores, devendo ser providenciada a retirada, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de destruição, conforme previsão do artigo 174, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo.

Intime-se. - ADV: MAYCON ZULIANI MAZZIERO (OAB 428190/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA (OAB 48839/GO)
21/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 10:55

Conclusos para despacho
21/08/2025 10:50

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
20/08/2025 16:13

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/04/2024 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/04/2024 09:53

Expedição de Certidão.
25/04/2024 16:26

Juntada de Petição de Contra-razões
03/04/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 10:01

Recebido o recurso
03/04/2024 08:01

Conclusos para decisão
02/04/2024 16:59

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/03/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 18:46

Julgada improcedente a ação
05/03/2024 11:25

Conclusos para julgamento
04/03/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 21:50

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2024 15:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/02/2024 15:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 23:48

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 16:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/12/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 15:58

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2023 14:21

Juntada de Outros documentos
18/11/2023 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 22:49

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2023 17:43

Nomeado Perito
20/10/2023 09:50

Conclusos para julgamento
19/10/2023 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 22:00

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2023 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2023 09:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/09/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 21:58

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2023 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2023 09:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2023 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2023 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 09:16

Juntada de Mandado
31/07/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 09:28

Expedição de Mandado.
28/07/2023 18:56

Decisão Sigilosa CG Proferida
28/07/2023 13:33

Conclusos para decisão
28/07/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 00:00

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2023 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2023 10:53

Conclusos para decisão
19/07/2023 20:35

Juntada de Petição de Réplica
26/06/2023 23:00

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2023 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2023 09:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/06/2023 19:05

Juntada de Petição de contestação
07/06/2023 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2023 16:14

Expedição de Carta.
10/05/2023 22:51

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2023 18:53

Recebida a Petição Inicial
09/05/2023 16:47

Conclusos para decisão
09/05/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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