04/09/2025 16:52

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:51

Baixa Definitiva
04/09/2025 16:47

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:31

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:25

Prazo
26/08/2025 10:39

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1076207-58.2023.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Município de São Paulo - Apelado: Fundação Arnaldo Vieira de Carvalho - Portanto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA do presente MANDADO DE SEGURANÇA, com sua EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC, motivo pelo qual fica prejudicado o agravo em recurso especial interposto pela impetrante pela perda superveniente do interesse processual.

Int. e baixem os autos.

São Paulo, 22 de agosto de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eurípedes Faim - Advs: Flavia Passucci (OAB: 195325/SP) (Procurador) - Érika Mayumi Kawata da Silveira (OAB: 456958/SP) - José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 163613/SP) - Milton Flavio de Almeida C.

Lautenschlager (OAB: 162676/SP) - 1º andar
22/08/2025 15:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/08/2025 12:41

Despacho
19/08/2025 18:55

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
19/08/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 14:22

Prazo
08/08/2025 12:05

Expedição de Certidão.
05/08/2025 12:22

Vista (Contraminuta)
01/08/2025 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:39

Prazo
18/07/2025 18:16

Expedição de Certidão.
18/07/2025 00:00

Publicado em
17/07/2025 12:44

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:25

Ato ordinatório
14/07/2025 13:24

Expedição de Certidão.
07/07/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
07/07/2025 12:46

Recurso Especial
02/06/2025 11:36

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
30/05/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 10:55

Prazo
08/05/2025 10:50

Expedição de Certidão.
07/05/2025 11:56

Vista (Contrarrazões)
06/05/2025 19:37

Processamento de Recurso Especial Interposto
06/05/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 09:20

Subprocesso Unificado ao Principal
09/04/2025 09:22

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
08/04/2025 17:46

Acórdão registrado
03/04/2025 16:07

Julgamento Virtual Iniciado
20/03/2025 18:21

Conclusos para o Relator
05/03/2025 00:00

Publicado em
28/02/2025 13:34

Prazo
26/02/2025 17:37

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
26/02/2025 17:34

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
25/02/2025 14:36

Conclusos para o Relator
25/02/2025 14:25

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1034681-26.2025.8.26.0576

Semae - Servico Municipal de Agua e Esgo...

Marcia Perpetua Pereira

Advogado: Ellen Cristhine de Castro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2025 14:02

Exibir Processo

Processo nº 1069810-65.2025.8.26.0100

Claudio Henrique Corgozinho

Omni S/A - Credito, Financiamento e Inve...

Advogado: Taiara Andrade Dantas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/05/2025 12:16

Exibir Processo

Processo nº 2058426-97.2025.8.26.0000

Daniel Dias Silva

Osmar Carlos do Prado

Advogado: Italo Ariel Morbidelli

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/02/2025 14:20

Exibir Processo

Processo nº 1002418-98.2024.8.26.0438

Adriano Carrijo Blanco

Banco do Brasil S/A

Advogado: Aretha Benetti Bernardi Corbucci

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/03/2024 17:46

Exibir Processo

Processo nº 1022601-93.2018.8.26.0602

Maria Isabel Rigoni da Silva

Vitoria Regia Empreendimentos LTDA

Advogado: Patricia Resini Silverio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/06/2018 00:00

Exibir Processo