22/08/2025 08:20

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1016699-25.2023.8.26.0590 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Rafael Alves Marques - - Aliny Magalhães dos Santos - Fls. 315/329: Malgrado as ponderações alinhavados pela parte autora no petitório, mantenho, por seus próprios e jurídicos fundamentos, a decisão que denegou o benefício da gratuidade processual, por não vislumbrar, nos documentos colacionados, mudança na capacidade econômico-financeira dos requerentes, consignado que o coautor Rafael auferiu no exercício de 2025 (ano-calendário 2024), a título de rendimentos tributáveis (fls. 330/331), a importância total de R$ 44.248,42, bem como, a título de rendimentos isentos e não tributáveis (fls. 331), o montante de R$ 83.900,95 e que, ainda, totalizou bens e direitos no referido ano-calendário (fls. 334) no montante de R$ 332.691,98.

De outra banda, concedo o prazo de 20 (vinte) dias, como postulado pelo polo ativo na manifestação de fls. 359/360. - ADV: MILTON RUBENS BERNARDES CALVES (OAB 34274/SP), MILTON RUBENS BERNARDES CALVES (OAB 34274/SP)
13/08/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 10:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2025 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 10:36

Juntada de Mandado
28/07/2025 17:01

Conclusos para despacho
24/07/2025 15:50

Conclusos para despacho
23/07/2025 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 03:33

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 20:32

Expedição de Mandado.
01/07/2025 17:56

Expedição de Mandado.
01/07/2025 02:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 14:58

Determinada a citação
30/06/2025 13:47

Conclusos para despacho
26/06/2025 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 10:47

Expedição de Certidão.
26/05/2025 21:29

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:29

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:29

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:29

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:29

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:29

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:28

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:28

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:28

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:28

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:28

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 13:42

Conclusos para decisão
13/05/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 23:40

Suspensão do Prazo
10/04/2025 22:32

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 08:58

Conclusos para despacho
09/04/2025 17:59

Conclusos para despacho
09/04/2025 17:58

Expedição de Certidão.
19/03/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 11:44

Conclusos para despacho
19/03/2025 10:05

Conclusos para despacho
18/03/2025 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 10:11

Conclusos para despacho
31/01/2025 09:55

Conclusos para despacho
31/01/2025 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2024 06:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2024 04:13

Suspensão do Prazo
16/12/2024 06:22

Juntada de Certidão
13/12/2024 16:44

Expedição de Carta.
06/12/2024 02:05

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 10:36

Conclusos para despacho
04/12/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 01:18

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 16:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/10/2024 13:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/10/2024 08:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/09/2024 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2024 07:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/09/2024 07:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/09/2024 07:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/09/2024 07:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/09/2024 07:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/09/2024 07:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/09/2024 07:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/09/2024 07:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/09/2024 07:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/09/2024 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/09/2024 19:42

Expedição de Certidão.
24/09/2024 19:42

Expedição de Certidão.
24/09/2024 19:42

Expedição de Certidão.
16/09/2024 05:11

Juntada de Certidão
16/09/2024 05:11

Juntada de Certidão
16/09/2024 05:11

Juntada de Certidão
16/09/2024 05:11

Juntada de Certidão
16/09/2024 05:11

Juntada de Certidão
16/09/2024 05:11

Juntada de Certidão
16/09/2024 05:11

Juntada de Certidão
16/09/2024 05:11

Juntada de Certidão
16/09/2024 05:11

Juntada de Certidão
16/09/2024 05:11

Juntada de Certidão
16/09/2024 05:11

Juntada de Certidão
16/09/2024 05:10

Juntada de Certidão
13/09/2024 11:55

Expedição de Carta.
13/09/2024 11:55

Expedição de Carta.
13/09/2024 11:54

Expedição de Carta.
13/09/2024 11:54

Expedição de Carta.
13/09/2024 11:54

Expedição de Carta.
13/09/2024 11:54

Expedição de Carta.
13/09/2024 11:54

Expedição de Carta.
13/09/2024 11:53

Expedição de Carta.
13/09/2024 11:53

Expedição de Carta.
13/09/2024 11:53

Expedição de Carta.
13/09/2024 11:53

Expedição de Carta.
13/09/2024 11:53

Expedição de Carta.
13/09/2024 11:02

Expedição de Certidão.
13/09/2024 11:02

Expedição de Certidão.
13/09/2024 11:02

Expedição de Certidão.
06/09/2024 22:33

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 10:35

Conclusos para despacho
03/09/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 14:17

Expedição de Certidão.
02/09/2024 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2024 22:26

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 16:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 13:22

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 14:28

Conclusos para despacho
26/08/2024 14:25

Expedição de Certidão.
23/08/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 22:33

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 12:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/05/2024 22:32

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 19:51

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 14:38

Conclusos para despacho
28/05/2024 14:28

Conclusos para despacho
24/05/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 09:08

Conclusos para despacho
22/05/2024 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 23:34

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 14:55

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
03/05/2024 14:24

Conclusos para despacho
02/05/2024 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 11:19

Expedição de Certidão.
10/04/2024 00:38

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 19:51

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 16:17

Conclusos para despacho
02/04/2024 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 05:11

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 09:11

Conclusos para despacho
14/02/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 03:52

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2024 22:19

Determinada a emenda à inicial
09/01/2024 16:59

Conclusos para despacho
18/12/2023 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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