TJSP - 0002683-62.2025.8.26.0445
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Pindamonhangaba
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 01:17
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0002683-62.2025.8.26.0445 (processo principal 1000772-95.2025.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição do Indébito - Isaque Oscar Belarmino - - Município de Pindamonhangaba -
Vistos.
Fls. 14/16: Diante do problema que o sistema está apresentando - comprovado pelas telas copiadas - e levando-se em consideração o princípio da celeridade dos Juizados Especiais, excepcionalmente, providencie a serventia a regularização do polo passivo.
Após, tornem conclusos.
Intime-se. - ADV: MATHEUS COELHO DA SILVA (OAB 452293/SP), MATHEUS COELHO DA SILVA (OAB 452293/SP) -
04/09/2025 12:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 11:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/09/2025 12:12
Conclusos para decisão
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03/09/2025 08:42
Conclusos para despacho
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02/09/2025 13:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/09/2025 05:48
Certidão de Publicação Expedida
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02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0002683-62.2025.8.26.0445 (processo principal 1000772-95.2025.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição do Indébito - Isaque Oscar Belarmino - - Município de Pindamonhangaba -
Vistos.
Deverá o exequente, inicialmente, proceder à correção do cadastro processual para inclusão do executado no polo passivo do incidente de cumprimento de sentença, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da Lei.
Para a inclusão e retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau.
O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Intime-se. - ADV: MATHEUS COELHO DA SILVA (OAB 452293/SP), MATHEUS COELHO DA SILVA (OAB 452293/SP) -
01/09/2025 12:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 11:47
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
-
29/08/2025 14:31
Conclusos para decisão
-
29/08/2025 09:41
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 09:39
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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