STJ - 0014209-14.2004.8.26.0590

24/06/2025 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

24/06/2025 19:13

Transitado em Julgado em 24/06/2025

29/05/2025 01:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

28/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025 17:50

Prejudicado o recurso de MARIA JOSE GUIMARAES DOS SANTOS

09/04/2025 10:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

09/04/2025 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

09/04/2025 07:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2025 07:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025

08/04/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2025

07/04/2025 12:10

Declarada incompetência

03/12/2024 07:04

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

02/12/2024 16:58

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação. Certifico, ainda, a alteração da classe para Recurso Especial, tendo em vista decisão fl. 1597/1599.

02/12/2024 16:52

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1071008)

02/12/2024 14:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

02/12/2024 14:25

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

02/12/2024 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento da autuação, tendo em vista o recebimento de novos documentos do Tribunal de origem

17/03/2020 16:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

17/03/2020 16:25

Transitado em Julgado em 13/03/2020

18/02/2020 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2020 Petição Nº 672843/2018 - AgInt

17/02/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/02/2020 18:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0672843 - AgInt no AREsp 1071008 - Publicação prevista para 18/02/2020

10/02/2020 23:59

Conhecido o recurso de MARIA JOSE GUIMARAES DOS SANTOS e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 672843/2018 - AgInt no AREsp 1071008

17/12/2019 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000354-2019-4T)

13/12/2019 06:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2019

12/12/2019 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/12/2019 17:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000354-2019-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/12/2019 15:57

Incluído em pauta para 04/02/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 672843/2018 - AgInt no AREsp 1071008/SP

26/11/2019 00:00

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 672843/2018 - AgInt no AREsp 1071008

21/11/2019 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000310-2019-AJC-4T)

20/11/2019 09:29

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

20/11/2019 09:28

Juntada de Petição de nº 774652/2019

20/11/2019 08:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

19/11/2019 18:11

Ato ordinatório praticado (Petição 774652/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

19/11/2019 16:55

Protocolizada Petição 774652/2019 (PET - PETIÇÃO) em 19/11/2019

18/11/2019 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2019

12/11/2019 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/11/2019 18:01

Incluído em pauta para 26/11/2019 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 672843/2018 - AgInt no AREsp 1071008/SP

07/12/2018 17:44

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

07/12/2018 17:18

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 728553/2018

06/12/2018 18:03

Ato ordinatório praticado (Petição 728553/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

06/12/2018 16:50

Protocolizada Petição 728553/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/12/2018

20/11/2018 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/11/2018 Petição Nº 672843/2018 -

19/11/2018 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/11/2018 15:36

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 672843/2018. Publicação prevista para 20/11/2018)

19/11/2018 15:35

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 672843/2018

16/11/2018 12:13

Ato ordinatório praticado (Petição 672843/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

15/11/2018 14:18

Protocolizada Petição 672843/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/11/2018

25/10/2018 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2018

24/10/2018 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2018 15:20

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Publicação prevista para 25/10/2018)

24/10/2018 07:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

27/03/2017 18:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

27/03/2017 18:15

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

23/03/2017 18:05

Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - SP Guia n° 886, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)