TJSP - 0038259-86.2002.8.26.0554

1ª instância - 01 Fazenda Publica de Santo Andre

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE

CNPJ: 46.522.942/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JORGE FELIX

CPF *55.***.*95-70

ALESSANDRO DAVID CINTO

CPF *97.***.*50-06

EDAX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ: 00.023.072/0001-54

Advogados

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA

OAB: 216473/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0038259-86.2002.8.26.0554 (554.01.2002.038259) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Alessandro David Cinto - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

    A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

    Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA (OAB 216473/SP)

  • 02/09/2025 10:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 10:31

    Ato ordinatório

  • 01/09/2025 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 15:50

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2025 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2025 00:46

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 10/02/2025 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 16/10/2023 11:43

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 04/05/2022 13:19

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 19/04/2022 16:23

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 31/03/2022 16:10

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 16/03/2022 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 06:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2022 00:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/02/2022 17:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/02/2022 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2021 07:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/11/2021 14:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/10/2021 18:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/10/2021 18:35

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2020 09:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2020 17:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/02/2020 10:34

    Decisão

  • 17/07/2017 13:30

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 21/06/2017 11:22

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 12/06/2017 12:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2017 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2017 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2017 09:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2017 16:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/06/2017 13:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2017 16:55

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 17/02/2017 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2017 15:38

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 27/01/2017 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2017 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2017 15:32

    Desapensado do processo

  • 24/02/2015 15:53

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 23/07/2014 11:46

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 27/06/2014 13:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2014 18:06

    Disponibilizado no DJE

  • 28/05/2014 11:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/04/2014 16:37

    Proferido Despacho

  • 17/09/2013 13:08

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 13/09/2013 23:09

    Suspensão do Prazo

  • 09/08/2013 00:00

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 17/06/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 14/06/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2013 15:25

    Recebimento de Carga

  • 25/04/2013 15:46

    Carga Outro

  • 15/04/2013 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 05/04/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 12/11/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 09/11/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 08/11/2012 00:00

    Aguardando Retirada

  • 20/08/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 08/08/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 21/03/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 27/01/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 11/01/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 04/10/2011 16:02

    Recebimento de Carga

  • 04/10/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2011 15:40

    Carga Outro

  • 16/09/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 03/08/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 03/08/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 01/06/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2011 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 14/04/2011 00:00

    Aguardando Publicação

  • 05/04/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2011 13:38

    Recebimento de Carga

  • 24/02/2011 16:18

    Carga Outro

  • 24/02/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 17/02/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 20/01/2011 00:00

    Aguardando Publicação

  • 06/01/2011 00:00

    Aguardando Expedição

  • 04/01/2011 00:00

    Processo Apensado

  • 29/12/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 07/12/2010 00:00

    Aguardando Providências

  • 24/11/2010 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2010 00:00

    Aguardando Providências

  • 10/11/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2010 00:00

    Aguardando Providências

  • 04/11/2010 00:00

    Aguardando Providências

  • 25/10/2010 00:00

    Aguardando Providências

  • 15/10/2010 00:00

    Aguardando Resposta de Ofício

  • 06/01/2010 00:00

    Aguardando Expedição

  • 03/12/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2009 11:40

    Recebimento de Carga

  • 23/07/2009 16:55

    Carga Outro

  • 17/04/2009 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 03/03/2009 00:00

    Aguardando Retirada

  • 15/12/2008 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 30/10/2008 00:00

    Aguardando Expedição

  • 22/10/2008 14:05

    Recebimento de Carga

  • 14/08/2008 10:27

    Carga Outro

  • 12/05/2008 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 10/04/2008 00:00

    Aguardando Expedição

  • 04/04/2008 14:30

    Recebimento de Carga

  • 13/03/2008 09:50

    Carga Outro

  • 29/11/2007 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2002

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006507-79.2023.8.26.0510

Omni S/A - Credito, Financiamento e Inve...

Luis Henrique de Moraes Ferreira

Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/06/2023 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0001264-72.2025.8.26.0003

Mariana Mendes Horta

Sul America Seguradora de Saude S.A.

Advogado: Mariana Mendes Horta

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/07/2024 01:45

Exibir Processo

Processo nº 1037147-26.2022.8.26.0114

Vera Aparecida Alencar Saber Pereira

Regina Brilhante de Alencar

Advogado: Alexandre Augusto Porto Moreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/08/2022 15:00

Exibir Processo

Processo nº 1086520-97.2024.8.26.0100

Wilma Luiza Pisaneshi Henriques

Flavio Henriques

Advogado: Edson Eduardo Zanellatto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/06/2024 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0001344-34.2024.8.26.0597

Eliana Joana Darc Pepe de Lisboa

Instituto de Ciencia e Educacao de Sao P...

Advogado: Antonio Eduardo de Oliveira Goncalves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/07/2014 10:42

Exibir Processo