TJSP - 0088195-88.2012.8.26.0050

1ª instância - 02 Criminal de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOABE FONSECA DOS SANTOS

RONALDO RODRIGUES PORTO

ADILSON ALVES DOS SANTOS

Advogados

MARCELO SALEME ALVES

OAB: 336782/SP

CPF *10.***.*87-09

MATILDE BENEDITA FERREIRA DA SILVA

NAIARA RENATA FERREIRA GONCALVES

OAB: 301886/SP

CPF *27.***.*44-69

Terceiro

Partes

DELEGADO TITULAR DO 72º DP

DIRETOR DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA DE SAO PAULO

CLAUDIO PRADELLA LTDA

CLAUDIA PRADELLA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

APARECIDO JOSE VIEIRA HENRIQUE

MARCELO DE OLIVA BONETTI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2023 11:04

    Arquivado Definitivamente

  • 04/10/2023 22:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2023 10:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/09/2023 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 23:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/09/2023 10:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/09/2023 10:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/09/2023 10:10

    Expedição de Carta precatória.

  • 15/09/2023 10:10

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2023 10:10

    Expedição de Ofício.

  • 15/09/2023 10:10

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2023 10:10

    Expedição de Carta precatória.

  • 15/09/2023 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 10:10

    Expedição de Carta precatória.

  • 15/09/2023 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 10:10

    Expedição de Carta precatória.

  • 15/09/2023 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 10:10

    Expedição de Carta precatória.

  • 15/09/2023 10:10

    Expedição de Ofício.

  • 15/09/2023 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 10:10

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2023 11:18

    Recebidos os autos

  • 22/08/2023 12:08

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Marcelo Saleme Alves (OAB 336782/SP) Processo 0088195-88.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOABE FONSECA DOS SANTOS - Ante o exposto, nos termos da manifestação favorável do Ministério Público (fl. 601), JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ADILSON ALVES DO NASCIMENTO, qualificado nos autos, com fundamento nos artigos 107, inciso IV, 109, inciso V, 110, §1º, combinados e todos do Código Penal, em face da prescrição da pretensão executória.

  • 17/08/2023 22:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/08/2023 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/08/2023 17:02

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 26/06/2023 12:39

    Conclusos para julgamento

  • 19/06/2023 15:42

    Recebidos os autos

  • 29/05/2023 12:43

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 25/05/2023 21:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/05/2023 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/05/2023 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2023 11:35

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2023 23:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/05/2023 14:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/05/2023 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 16:06

    Recebidos os autos

  • 10/03/2023 11:17

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 06/02/2023 21:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/02/2023 10:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/02/2023 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 22:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/01/2023 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/12/2022 19:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2022 11:15

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2021 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2021 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2021 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2020 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2020 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2020 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2020 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2020 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2020 16:27

    Recebidos os autos

  • 09/09/2020 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2020 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2020 13:40

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 13/02/2020 14:51

    Audiência admonitória cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 19/03/2020 01:30:00, 2ª Vara Criminal.

  • 24/10/2018 10:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2018 11:00

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2018 18:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/06/2018 12:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/06/2018 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2018 11:04

    Audiência admonitória designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 21/08/2018 01:30:00, 2ª Vara Criminal.

  • 26/06/2018 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2018 12:37

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2018 13:38

    Recebidos os autos

  • 18/05/2018 09:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/05/2018 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2018 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2018 16:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/04/2018 16:57

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2018 17:17

    Audiência admonitória designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 10/05/2018 01:30:00, 2ª Vara Criminal.

  • 15/02/2018 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2018 11:03

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2017 13:05

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2017 13:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2017 13:13

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2017 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2017 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2017 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2017 15:43

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2017 15:43

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2017 15:43

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2017 15:43

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2017 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2017 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2017 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2017 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2017 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2017 15:43

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2017 19:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2017 18:41

    Expedição de Alvará.

  • 21/06/2017 18:41

    Expedição de Alvará.

  • 21/06/2017 18:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2017 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2017 12:14

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2017 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2017 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2017 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2017 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2017 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2017 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2017 16:38

    Recebidos os autos

  • 20/04/2017 10:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/04/2017 16:37

    Expedição de Ofício.

  • 19/04/2017 16:37

    Expedição de Ofício.

  • 19/04/2017 16:34

    Expedição de Ofício.

  • 19/04/2017 16:32

    Expedição de Ofício.

  • 19/04/2017 16:31

    Expedição de Ofício.

  • 19/04/2017 16:29

    Expedição de Ofício.

  • 19/04/2017 16:02

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 22/03/2017 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2016 16:55

    Recebidos os autos

  • 05/08/2016 16:55

    Recebidos os autos

  • 02/08/2016 09:59

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 01/08/2016 18:22

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 27/07/2016 17:38

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2016 17:33

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2016 17:29

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2016 16:31

    Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.

  • 12/07/2016 12:25

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2016 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2016 10:46

    Recebidos os autos

  • 03/02/2016 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2015 11:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/04/2015 11:52

    Recebidos os autos

  • 30/03/2015 19:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2015 09:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/01/2015 13:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/01/2015 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2014 12:29

    Recebidos os autos

  • 12/12/2014 10:51

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 10/12/2014 16:54

    Recebidos os autos

  • 05/12/2014 21:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2014 12:14

    Recebidos os autos

  • 28/11/2014 11:09

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 20/05/2014 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2014 16:37

    Julgado procedente o pedido

  • 24/04/2014 13:54

    Recebidos os autos

  • 23/04/2014 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2014 16:48

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2014 12:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/03/2014 18:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/03/2014 14:00

    Recebidos os autos

  • 10/03/2014 10:04

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 07/03/2014 19:27

    Recebidos os autos

  • 07/03/2014 19:27

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 27/02/2014 16:18

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 25/02/2014 14:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/02/2014 11:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/02/2014 14:28

    Recebidos os autos

  • 20/02/2014 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2014 19:13

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2013 09:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/09/2013 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2013 11:04

    Recebidos os autos

  • 17/09/2013 10:08

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 16/09/2013 18:36

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 06/09/2013 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2013 11:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2013 17:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2013 12:58

    Recebidos os autos

  • 26/08/2013 12:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/08/2013 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 22/08/2013 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 19/08/2013 11:25

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2013 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2013 00:00

    Recebidos os autos

  • 14/08/2013 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2013 11:09

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2013 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2013 17:02

    Expedição de Ofício.

  • 18/06/2013 17:02

    Expedição de Ofício.

  • 14/06/2013 00:00

    Recebidos os autos

  • 12/06/2013 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2013 14:26

    Expedição de Ofício.

  • 02/04/2013 00:00

    Recebidos os autos

  • 01/04/2013 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2013 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2013 13:50

    Expedição de Ofício.

  • 29/01/2013 00:00

    Recebidos os autos

  • 28/01/2013 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2013 13:47

    Expedição de Ofício.

  • 18/01/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2012 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2012 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2012 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2012 17:43

    Expedição de Ofício.

  • 22/11/2012 17:43

    Expedição de Ofício.

  • 19/11/2012 14:17

    Expedição de Alvará.

  • 19/11/2012 14:17

    Expedição de Alvará.

  • 19/11/2012 14:17

    Expedição de Alvará.

  • 14/11/2012 20:46

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 14/11/2012 20:46

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 14/11/2012 20:46

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 14/11/2012 20:46

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 14/11/2012 20:46

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 14/11/2012 20:46

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 14/11/2012 00:00

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 24/10/2012 00:00

    Recebidos os autos

  • 23/10/2012 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2012 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/10/2012 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/10/2012 00:00

    Recebidos os autos

  • 19/10/2012 00:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/10/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2012 00:00

    Recebidos os autos

  • 15/10/2012 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/10/2012 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 10/10/2012 11:58

    Expedição de Ofício.

  • 10/10/2012 11:58

    Expedição de Ofício.

  • 10/10/2012 11:58

    Expedição de Ofício.

  • 10/10/2012 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 10/10/2012 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/10/2012 00:00

    Recebidos os autos

  • 09/10/2012 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2012 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2012 00:00

    Recebidos os autos

  • 04/10/2012 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 03/10/2012 16:48

    Expedição de Ofício.

  • 03/10/2012 16:48

    Expedição de Ofício.

  • 03/10/2012 16:48

    Expedição de Ofício.

  • 03/10/2012 16:48

    Expedição de Ofício.

  • 03/10/2012 16:48

    Expedição de Ofício.

  • 03/10/2012 16:48

    Expedição de Ofício.

  • 03/10/2012 16:48

    Expedição de Ofício.

  • 03/10/2012 16:48

    Expedição de Ofício.

  • 03/10/2012 16:48

    Expedição de Ofício.

  • 03/10/2012 16:48

    Expedição de Ofício.

  • 03/10/2012 16:48

    Expedição de Ofício.

  • 03/10/2012 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 03/10/2012 00:00

    Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 14/11/2012 04:30:00, 2ª Vara Criminal.

  • 02/10/2012 00:00

    Recebidos os autos

  • 02/10/2012 00:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/10/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2012 00:00

    Recebidos os autos

  • 26/09/2012 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 25/09/2012 00:00

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 25/09/2012 00:00

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 25/09/2012 00:00

    Recebido pelo Distribuidor

  • 24/09/2012 00:00

    Recebidos os autos

  • 24/09/2012 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/09/2012 00:00

    Recebidos os autos

  • 20/09/2012 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 20/09/2012 00:00

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 20/09/2012 00:00

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 20/09/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2012 00:00

    Recebidos os autos

  • 18/09/2012 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 18/09/2012 00:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2012

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

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