03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1029452-19.2024.8.26.0577 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Marcelo Rabello Lucchesi - Apelado: Ms Educacional Campinas Ltda - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 15/09/2025 às 13:30 Número da pauta: 79 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento (até às 13:30 horas do dia 12/09/25): A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Isabella dos Santos Ferreira (OAB: 461430/SP) - Ricardo Stockler Santos Lima (OAB: 251673/SP) - Raphael Rio Machado Fernandes (OAB: 291160/SP) - Tiago Ferreira Martins (OAB: 517607/SP) - 5º andar
02/09/2025 10:53

Ato ordinatório
20/08/2025 16:33

Inclusão em Pauta
18/08/2025 18:12

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
18/08/2025 14:33

Despacho À Mesa
18/08/2025 09:40

Retirado do Julgamento Virtual
15/08/2025 12:17

Julgamento Virtual Iniciado
15/08/2025 12:00

Retirado do Julgamento Virtual
13/06/2025 10:33

Julgamento Virtual Iniciado
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
29/04/2025 17:03

Conclusos para decisão
29/04/2025 16:35

Distribuído por sorteio
29/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/04/2025 11:43

Processo Cadastrado
23/04/2025 14:50

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
22/04/2025 14:51

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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