28/08/2025 12:06

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 12:06

Expedição de Certidão.
22/08/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002674-39.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Robson Carvalho Xavier - BANCO DAYCOVAL S.A. - 1) Diante do trânsito em julgado da R.

Sentença/V.

Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ).

A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc.

V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos.

Int. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP), GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB 412625/SP)
21/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 13:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2025 13:35

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
11/07/2025 04:08

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 15:45

Julgada improcedente a ação
08/07/2025 10:13

Conclusos para decisão
02/07/2025 21:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 22:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 12:46

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 11:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/06/2025 12:12

Juntada de Petição de Réplica
15/05/2025 12:45

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 11:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2025 11:50

Expedição de Certidão.
02/05/2025 22:00

Suspensão do Prazo
28/04/2025 19:33

Juntada de Petição de contestação
07/04/2025 12:54

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:33

Expedição de Mandado.
07/04/2025 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 11:11

Expedição de Certidão.
04/04/2025 23:34

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 23:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 16:56

Determinada a emenda à inicial
26/02/2025 09:25

Conclusos para decisão
25/02/2025 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 13:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/02/2025 10:11

Conclusos para decisão
31/01/2025 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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