02/09/2025 05:47

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005930-64.2024.8.26.0220 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sociedade Sao Vicente de Paulo - Wandorvil Gomes da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, confirmando a decisão de fls. 991/993, para declarar a nulidade da sentença proferida nos autos nº 0002682-93.2013.8.26.0220, devendo retornar à fase inicial para citação do proprietário registral.

Outrossim, fica o feito extinto, com fundamento no art. 487, I do CPC.

Ante a sucumbência experimentada, arcará a parte ré com as despesas, custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da condenação.

Observe-se, quando da cobrança, a gratuidade de justiça que lhe fora deferida.

Com o trânsito em julgado, traslade-se cópia desta ao processo principal.

Oportunamente, ao arquivo.

P.I.C. - ADV: JOSÉ LUIZ DA SILVA (OAB 348607/SP), CELSO SANT'ANA PERRELLA (OAB 42570/SP)
01/09/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 12:41

Julgada Procedente a Ação
11/08/2025 16:52

Conclusos para decisão
31/07/2025 12:01

Conclusos para despacho
31/07/2025 12:00

Expedição de Certidão.
26/06/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 16:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2025 00:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 12:32

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 15:15

Decisão Interlocutória de Mérito
14/05/2025 19:08

Conclusos para despacho
13/05/2025 23:51

Juntada de Petição de Réplica
04/05/2025 18:02

Suspensão do Prazo
11/04/2025 23:52

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 17:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/04/2025 22:29

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 13:38

Expedição de Mandado.
25/02/2025 22:59

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2025 14:11

Conclusos para decisão
29/01/2025 11:20

Conclusos para despacho
28/01/2025 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 21:57

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 16:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/11/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 09:41

Conclusos para decisão
19/11/2024 16:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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