22/08/2025 15:55

Prazo
22/08/2025 15:55

Prazo
22/08/2025 12:59

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2124944-69.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Pamella Biffi Rossi - Agravado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Magistrado(a) Augusto Rezende - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - PLANO DE SAÚDE - DESCREDENCIAMENTO DE MATERNIDADE ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE RECEBIMENTO DE NOTIFICAÇÃO TUTELA QUE VISAVA A MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO NO REFERIDO NOSOCÔMIO INDEFERIDA ADMISSIBILIDADE, A PRINCÍPIO NECESSIDADE DE SE APURAR NO CURSO DA AÇÃO, MEDIANTE CONTRADITÓRIO E INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, A IRREGULARIDADE DO DESCREDENCIAMENTO AJUIZAMENTO DA AÇÃO, ADEMAIS, DOIS ANOS APÓS O DESCREDENCIAMENTO, OCORRIDO EM 2023, SEM CARÁTER DE URGÊNCIA DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Edylaine da Silva Rodrigues Siqueira (OAB: 340034/SP) - Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 472813/SP) - 4º andar
21/08/2025 22:26

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 11:05

Acórdão registrado
19/08/2025 09:54

Julgado virtualmente
17/08/2025 18:59

Julgamento Virtual Iniciado
11/07/2025 14:48

Conclusos para decisão
26/06/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 11:23

Ato ordinatório
16/05/2025 10:28

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 06:47

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/05/2025 16:43

Sem efeito suspensivo
05/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/04/2025 12:45

Conclusos para decisão
28/04/2025 11:47

Distribuído por sorteio
28/04/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
28/04/2025 09:10

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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