04/09/2024 09:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/08/2024 14:17

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 14:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/07/2024 22:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2024 01:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/07/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 18:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/02/2024 11:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/02/2024 11:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/01/2024 06:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/11/2023 10:15

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 11:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/11/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 09:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 17:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/09/2023 17:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/09/2023 16:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 06:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/08/2023 16:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/08/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rosana Maria Ortega Quintero dos Santos (OAB 124878/SP) Processo 0001687-20.2010.8.26.0080 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernando Silveira Peres - Vistos, 1) Se o caso, expeça-se certidão de honorários.

Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos do Comunicado n.º 1789/2017 e do Provimento n.º 16/2016, atualizado pelo CGJ n.º 05/2019, o qual inseriu a Subseção XXVI - Do Cumprimento de Sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, bem como proceda ao eventual cadastramento incidente processual para o cumprimento de sentença, em formato digital, no portal e-SAJ, opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "execução de sentença", classe 156, o qual receberá numeração própria, atentando-se para a devida instrução do incidente com as peças necessárias, conforme o disposto nos artigos 1285 e 1286, §§ 1º e 2º, incisos I ao IV, das NCGJ e o correto cadastramento das partes e de seus respectivos patronos.

Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias úteis, os autos serão remetidos ao arquivo provisório (movimentação 61614), podendo ser desarquivados a pedido da parte interessada para promover o cumprimento da sentença, respeitando-se o prazo prescricional.

Tratando-se de processo digital, após o cadastro do cumprimento de sentença, a ação de conhecimento será arquivada definitivamente (movimentação 61615). 2) Nos termos do Comunicado CG nº. 466/2020, DETERMINO a digitalização da execução fiscal nº 0001687-20.2010.8.26.0080, considerando o grande acervo de processos dessa natureza, não sendo rara a demora da devolução dos autos quando retirados em carga, o que atrasa a marcha processual e a gera transtornos administrativos no ofício como a, por exemplo, demora na juntada de petições, que aguardam a baixa no sistema.

Considerando que o autos físicos já se encontram transformados em processo eletrônico, providencie a Z.

Serventia a recategorização das peças processuais digitalizadas, certificando-se eventual omissão ou incorreção.

Sem prejuízo da deliberação anterior, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que as partes se manifestem sobre a respectiva conversão, podendo proceder à complementação de peças, apontar eventuais inconsistências, solicitar desentranhamento de documentos de sua propriedade (indicando a página) ou promover outro requerimento fundamentado.

Inexistindo impugnação, será dado andamento à marcha natural do processo.

Advirta-se, ainda, que os autos físicos digitalizados permanecerão pelo prazo específico, e, oportunamente, serão encaminhados para destruição.

Registre-se, por fim, que caso haja petição junto ao protocolo (integrado ou deste foro) em data anterior à da digitalização destes autos e ainda pendente de cadastro, fica determinado que a parte protocolize novamente a mesma petição, agora nestes autos digitais, de forma que seja apreciada o mais rápido possível, informando esta circunstância, regularizando-se, oportunamente, os autos físicos arquivados.

Providencie a Z.

Serventia eventual cumprimento pendente, com brevidade.

Por fim, manfeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo medida útil, sob pena de suspensão na forma do art. 40 da Lei de Execuções Fiscais.

Oportunamente, voltem conclusos para novas deliberações.

Intime-se.
25/08/2023 05:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 14:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 12:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/08/2023 12:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/08/2023 12:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/08/2023 11:53

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
19/05/2023 16:25

Recebidos os autos
05/05/2023 08:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/01/2015 11:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2014 09:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/12/2014 13:29

Recebidos os autos
02/12/2014 13:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/11/2014 09:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2014 14:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2014 12:49

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2014 16:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/09/2014 12:09

Recebidos os autos
27/08/2014 11:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/07/2014 10:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2014 13:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/07/2014 10:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2014 10:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2014 11:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2014 11:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2014 11:27

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2014 16:29

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/04/2014 11:42

Recebidos os autos
01/04/2014 11:21

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/03/2014 14:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/03/2014 17:08

Recebidos os autos
07/03/2014 16:16

Julgado procedente o pedido
06/03/2014 12:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/08/2013 00:00

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2013 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
02/05/2013 00:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/04/2013 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
25/04/2013 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2013 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2013 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
24/08/2012 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
21/08/2012 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
08/08/2012 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
03/08/2012 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
01/08/2012 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2012 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
03/07/2012 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
26/06/2012 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
20/06/2012 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
20/06/2012 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
27/03/2012 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
25/01/2012 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
10/10/2011 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
12/09/2011 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
12/09/2011 00:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/09/2011 00:00

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2011 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
26/07/2011 00:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/07/2011 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
22/07/2011 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
22/07/2011 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2011 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/06/2011 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
31/05/2011 00:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/05/2011 00:00

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2011 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
16/02/2011 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
09/02/2011 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
08/02/2011 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2011 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/01/2011 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/01/2011 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
20/01/2011 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
12/01/2011 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
12/01/2011 00:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/11/2010 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
09/11/2010 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/11/2010 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
05/11/2010 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
22/10/2010 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
22/10/2010 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/10/2010 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/10/2010 00:00

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2010 00:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/10/2010 00:00

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2010 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
24/09/2010 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
23/09/2010 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2010 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2010 00:00

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2010 00:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/08/2010 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
11/08/2010 11:58

Recebidos os autos
06/08/2010 15:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/08/2010 11:52

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2010

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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