TJSP - 0029001-50.2025.8.26.0100
1ª instância - 20 Civel de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 13:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 06:02
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0029001-50.2025.8.26.0100 (processo principal 1153456-41.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - João Deoclides Martins - Deezer Music Brasil Ltda. -
Vistos.
Para instauração do incidente de cumprimento de sentença, providencie o exequente o recolhimento da taxa judiciária no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 4º, IV, da Lei Estadual nº 11.608/2003, na redação da Lei Estadual nº 17.785/2023 Conforme previsto no §13º do referido dispositivo legal, caberá ao exequente incluir no demonstrativo de débito a taxa recolhida.
Intime-se. - ADV: FELIPE PIEROZAN (OAB 73535/RS), FELIPE PIEROZAN (OAB 456566/SP), ANNA LYDIA MATTOS BARRETO (OAB 150420/RJ), PATRICIA FURLANETTO (OAB 107267/RJ), FELIPE PIEROZAN (OAB 456566/SP) -
28/08/2025 12:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/08/2025 09:41
Proferidas outras decisões não especificadas
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21/08/2025 14:16
Conclusos para decisão
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17/06/2025 16:44
Conclusos para despacho
-
17/06/2025 16:38
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2023
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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