04/09/2025 14:21

Conclusos para despacho
03/09/2025 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1077103-26.2024.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Vanda Melo Vieira Bezerra - Lana Melo Bezerra - - Luiz Diego Melo Bezerra - 1.

Deixo de apreciar os pedidos referentes ao ITCMD, nos termos do art. 662 do CPC. 2.

A fim de auxiliar este juízo na verificação da documentação acostada, em atendimento ao princípio da cooperação disposto no art. 6º do CPC, determino à inventariante que indique as páginas onde se encontram os documentos indicados como pendentes, ou, caso não tenham sido juntados aos autos, que os junte em 30 dias: A) Documentos relativos ao inventariado: I) Certidão de óbito - fl. 33 II) Certidão de nascimento, se era solteiro, ou de casamento, se foi ou era casado, expedida em data contemporânea ou posterior a seu óbito - fl. 62 III) Certidão específica, expedida pelo Cartório Distribuidor do Fórum Central, informando se houve abertura de inventário ou arrolamento, dos bens deixados pelo falecido - fl.49 IV) Certidão negativa de testamento do Colégio Notarial do Brasil, que pode ser obtida em seu site (https://cnbsp.org.br/) - fls. 42/43 V) A certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e à dívida ativa da União - fls. 110/111 VI) A certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários estaduais e à dívida ativa do Estado, que poderá ser obtida por meio do sítio da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado na rede mundial de computadores (https://www10.fazenda.sp.gov.br/CertidaoNegativaDeb/Pages/EmissaoCertidaoNegativa.aspx); - Pendente B) Documentos relativos aos herdeiros, para cada herdeiro: I) A comprovação da qualidade de herdeiro/cônjuge e do grau de parentesco com o inventariado, mediante certidão de casamento para os herdeiros casados ou que foram casados, certidão de nascimento para os herdeiros solteiros, expedidas em data contemporânea ou posterior ao do óbito. - fls. 50 e 62.

Pendente a juntada de certidão de nascimento ou casamento do herdeiro Luiz Diego.

Anoto que a certidão de fl. 70 é cópia da já juntada à fl. 62.

II) Documento de identificação -fls. 23/25 III) Procuração devidamente assinada - fls. 12/15 C) Quanto aos saldos depositados em conta-corrente ou poupança, comprovação da titularidade por meio da juntada de extrato indicando o saldo da conta à data do óbito - Pendente, valores localizados às fls.82/85 contém saldo à data da pesquisa. 3.

Serventia: Expeça a certidão de inventariante (fls. 25, 26 e 33). 4.

Serventia: Permanecendo o processo sem andamento por mais de 60 dias, remeta-se ao arquivo. - ADV: LUCIANE CARVALHO DE AQUINO VIEIRA (OAB 284687/SP), GABRIELA AMORAS SILVA (OAB 462542/SP), GABRIELA AMORAS SILVA (OAB 462542/SP), LUCIANE CARVALHO DE AQUINO VIEIRA (OAB 284687/SP), LUCIANE CARVALHO DE AQUINO VIEIRA (OAB 284687/SP), GABRIELA AMORAS SILVA (OAB 462542/SP)
28/08/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 11:18

Conclusos para despacho
22/08/2025 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 05:27

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 13:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/08/2025 13:43

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 13:43

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 14:48

Nomeado outro Auxiliar da Justiça
08/04/2025 17:36

Conclusos para despacho
02/04/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 17:17

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 05:02

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 18:34

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 16:05

Conclusos para despacho
23/01/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 06:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 23:13

Determinada a emenda à inicial
12/11/2024 16:11

Conclusos para despacho
16/09/2024 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 04:40

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 10:47

Conclusos para despacho
05/09/2024 21:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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