03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0252613-92.2004.8.26.0577/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: General Motors do Brasil Ltda - Embargdo: Daniel Antunes dos Reis - Embargdo: Ronaldo Milan - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 15/09/2025 às 13:30 Número da pauta: 7 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento (até às 13:30 horas do dia 12/09/25): A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Renato José Cury (OAB: 154351/SP) - Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/SP) - Clarice Ignacio Camargo (OAB: 23595/PR) - Maria de Lourdes Bonilha M de Siqueira (OAB: 65988/SP) - Batuira Rogerio Meneghesso Lino (OAB: 28822/SP) - Vinicius Pinto Magalhaes (OAB: 113617/SP) - 5º andar
02/09/2025 11:06

Ato ordinatório
29/08/2025 09:12

Inclusão em Pauta
28/08/2025 11:21

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
28/08/2025 00:47

Despacho À Mesa
04/04/2025 14:25

Conclusos para decisão
01/04/2025 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 20:55

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 00:00

Publicado em
24/03/2025 17:38

Prazo
24/03/2025 17:32

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/03/2025 12:57

Despacho
13/03/2025 12:49

Conclusos para decisão
13/03/2025 12:48

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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