04/09/2025 14:14

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:14

Baixa Definitiva
04/09/2025 11:56

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:14

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
27/08/2025 16:48

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
21/08/2025 12:29

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0003713-58.2025.8.26.0502 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Lucas Alexandre Caetano Penna - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Gladys Dantas Marques (OAB: 442368/SP) - 10º andar
19/08/2025 16:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/08/2025 14:44

Despacho
16/08/2025 08:17

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:00

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/08/2025 18:04

Recebidos os Autos do MP
07/08/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 12:54

Expedição de Certidão.
05/08/2025 12:53

Parecer - Prazo - 15 Dias
04/08/2025 15:45

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
28/07/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:03

Expedição de Certidão.
21/07/2025 00:00

Publicado em
08/07/2025 19:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
08/07/2025 18:51

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 758
08/07/2025 18:51

RESP - Despacho - Prejudicado
08/07/2025 18:51

Recurso Especial
07/07/2025 23:10

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:37

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
26/06/2025 10:16

Recebidos os Autos do MP
25/06/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:52

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:51

Parecer - Prazo - 15 Dias
23/06/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
23/06/2025 16:07

Processamento de Recurso Especial Interposto
23/06/2025 16:06

Expedição de Certidão.
16/06/2025 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:55

Prazo
30/05/2025 12:30

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
30/05/2025 12:00

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:59

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 17:38

Expedição de Certidão.
20/05/2025 11:49

Expedição de Certidão.
20/05/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/05/2025 17:13

Acórdão registrado
19/05/2025 16:25

Julgado virtualmente
09/05/2025 15:30

Julgamento Virtual Iniciado
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 11:38

Conclusos para decisão
01/04/2025 11:24

Recebidos os Autos do MP
01/04/2025 06:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 06:00

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 06:00

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
31/03/2025 10:02

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:02

Parecer - Prazo - 10 Dias
28/03/2025 15:03

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
28/03/2025 14:50

Informação
28/03/2025 09:05

Distribuído por competência exclusiva
26/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/03/2025 14:10

Processo Cadastrado
14/03/2025 11:23

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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