03/09/2025 15:18

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501101-02.2023.8.26.0322 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Lins - Apte/Apdo: LOURIVAL TEODORO DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: EDSON LUIS REYES COLMAN JUNIOR (AMP) - Apte/Apda: Maria Alaide da Silva Reyes (Assistente) - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP) - Ede Donizeti da Silva Junior (OAB: 461409/SP) - Bruno Cypriano Rinco (OAB: 421149/SP) - 10º andar
29/08/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 11:44

Despacho
27/08/2025 18:11

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
19/08/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:50

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
19/08/2025 13:08

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:08

Parecer - Prazo - 15 Dias
10/08/2025 02:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2025 02:50

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:16

Expedição de Certidão.
07/08/2025 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 17:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/08/2025 17:25

Recurso Especial
22/07/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:45

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
15/07/2025 15:20

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
14/07/2025 16:05

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:04

Parecer - Prazo - 15 Dias
13/07/2025 12:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/07/2025 13:19

Processamento de Recurso Especial Interposto
12/07/2025 13:16

Expedição de Certidão.
23/06/2025 12:54

Prazo
21/06/2025 08:48

Expedição de Certidão.
21/06/2025 00:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2025 00:55

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 00:00

Publicado em
10/06/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:05

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:04

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
10/06/2025 09:50

Expedição de Certidão.
05/06/2025 19:02

Acórdão registrado
05/06/2025 17:34

AcórdãoFinalizado
05/06/2025 16:24

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 13:30

Provimento em Parte
05/06/2025 13:30

Julgado
26/05/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 14:21

Inclusão em Pauta
16/04/2025 16:44

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
16/04/2025 16:06

Despacho À Mesa
14/04/2025 16:45

Conclusos para decisão
14/04/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 23:12

Conclusos para decisão
13/04/2025 23:11

Expedição de Certidão.
11/04/2025 18:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/04/2025 18:37

Despacho
10/04/2025 17:15

Conclusos para decisão
12/02/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
08/02/2025 16:10

Expedição de Certidão.
30/01/2025 10:28

Conclusos para decisão
29/01/2025 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 18:35

Expedição de Certidão.
28/01/2025 18:35

Parecer - Prazo - 10 Dias
28/01/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/01/2025 13:38

Despacho
28/01/2025 13:29

Conclusos para decisão
19/12/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 00:00

Publicado em
17/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
16/12/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
15/12/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:14

Conclusos para decisão
13/12/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva
11/12/2024 00:00

Publicado em
06/12/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/12/2024 15:19

Processo Cadastrado
03/12/2024 10:45

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
11/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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