03/09/2025 16:17

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002776-35.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pessoas naturais - Fabiano Roberto Soares - Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste - Diante do trânsito em julgado do v.

Acórdão, arquivem-se os autos.

Consigno que eventual execução deverá ocorrer em autos próprios, conforme preconiza o provimento nº 16/2016 da CG.

Int. - ADV: REGIS FERNANDO DAMIANUS DE GODOY (OAB 335543/SP), LUCIENE CRISTINA DE SENE BARGAS (OAB 300416/SP), MARCOS HERMÍNIO GONZALES DA SILVA (OAB 224993/SP)
02/09/2025 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:17

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 16:54

Conclusos para despacho
28/08/2025 13:20

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/07/2025 12:32

Expedição de Certidão.
18/07/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 03:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/07/2025 16:20

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 13:20

Conclusos para despacho
15/07/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 10:15

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 10:06

Recebido o recurso
04/07/2025 11:18

Conclusos para despacho
04/07/2025 11:18

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 14:29

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:20

Julgada improcedente a ação
10/06/2025 11:45

Conclusos para despacho
09/06/2025 10:46

Juntada de Petição de Réplica
28/05/2025 06:50

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 06:49

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 06:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 18:23

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:23

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:23

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:23

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 08:29

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:26

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:26

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:26

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:26

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:26

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:26

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:26

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 07:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 12:06

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
22/05/2025 09:36

Juntada de Petição de contestação
30/04/2025 22:48

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:07

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 17:55

Expedição de Certidão.
23/04/2025 16:46

Expedição de Mandado.
23/04/2025 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 11:28

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
22/04/2025 13:02

Conclusos para despacho
22/04/2025 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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