29/08/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1038808-14.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jair Alves Moraes - Amil Assistencia Médica Internacional S/A - Ciência às partes (trânsito em julgado).

Atente(m)-se, se o caso, ao disposto nos Comunicados 438/2016 e 1789/2017, ambos da E.

Corregedoria Geral da Justiça, bem como ao Provimento CG 16/2016.

Outrossim, salvo se também beneficiário da gratuidade (e/ou presente situação de isenção legal), deverá o vencido (total ou parcialmente) efetuar o recolhimento da taxa judiciária (caso dispensado o pagamento por força de gratuidade concedida ao vencedor, total ou parcialmente - art. 98 CPC), em 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa (art. 1098 NSCGJ).

Caso não representado por advogado, intime-se, por carta.

Arquive-se.

Int. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), FRANCISCO MARCELINO GONZALEZ BLANCO (OAB 266936/SP)
28/08/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:53

Determinado o arquivamento
28/08/2025 10:04

Conclusos para despacho
27/08/2025 15:57

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/06/2024 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/06/2024 16:49

Expedição de Certidão.
13/06/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 23:15

Juntada de Petição de Contra-razões
17/05/2024 04:41

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 13:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2024 13:10

Expedição de Certidão.
15/05/2024 18:15

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 18:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/04/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
20/04/2024 06:25

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 10:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/04/2024 10:19

Conclusos para julgamento
18/04/2024 15:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2024 05:10

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 15:45

Julgada Procedente a Ação
08/04/2024 10:48

Conclusos para julgamento
08/04/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 16:15

Juntada de Petição de Réplica
12/03/2024 04:46

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 11:54

Conclusos para despacho
07/03/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 10:04

Expedição de Certidão.
22/02/2024 07:36

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 18:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2024 12:41

Mantida a Decisão Anterior
20/02/2024 12:11

Conclusos para despacho
20/02/2024 12:10

Juntada de Decisão
07/02/2024 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 11:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/02/2024 16:05

Juntada de Petição de contestação
11/01/2024 11:16

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 14:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2024 14:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2024 14:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2024 09:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/01/2024 09:25

Expedição de Certidão.
09/01/2024 04:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/01/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 13:09

Recebida a Emenda à Inicial
08/01/2024 12:23

Conclusos para despacho
29/12/2023 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2023 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2023 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2023 14:48

Juntada de Certidão
19/12/2023 16:29

Expedição de Carta.
19/12/2023 14:46

Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2023 09:45

Conclusos para decisão
19/12/2023 09:39

Expedição de Certidão.
18/12/2023 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 10:26

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2023 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 10:34

Conclusos para decisão
10/12/2023 04:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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