STJ - 1096853-84.2019.8.26.0100

17/06/2025 20:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

17/06/2025 20:23

Transitado em Julgado em 16/06/2025

23/05/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2025 Petição Nº 575059/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

22/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0575059 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2359289 - Publicação prevista para 23/05/2025

19/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de JOSE FLAVIO BRAGA NASCIMENTO FILHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00575059/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2359289/SP

09/05/2025 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000077-2025-AJC-4T)

05/05/2025 10:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:44

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00575059/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2359289/SP

22/08/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

15/07/2024 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 594693/2024

15/07/2024 18:21

Protocolizada Petição 594693/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/07/2024

10/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/07/2024 Petição Nº 575059/2024 -

09/07/2024 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/07/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 575059/2024. Publicação prevista para 10/07/2024)

05/07/2024 15:22

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 575059/2024

05/07/2024 15:01

Protocolizada Petição 575059/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/07/2024

03/07/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/07/2024 Petição Nº 1124474/2023 - AgInt nos EDcl no

03/07/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/07/2024 Petição Nº 1130827/2023 - AgInt nos EDcl no

02/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/07/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1130827 - AgInt nos EDcl no AREsp 2359289 - Publicação prevista para 03/07/2024

02/07/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1124474 - AgInt nos EDcl no AREsp 2359289 - Publicação prevista para 03/07/2024

01/07/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOSE FLAVIO BRAGA NASCIMENTO FILHO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01124474/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2359289/SP

01/07/2024 23:59

Conhecido o recurso de ''BRAGA NASCIMENTO E ZILIO ADVOGADOS ASSOCIADOS'' e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01130827/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2359289/SP

20/06/2024 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000127-2024-AJC-4T)

20/06/2024 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000127-2024-AJC-4T)

20/06/2024 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000121-2024-AJC-4T)

20/06/2024 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000121-2024-AJC-4T)

14/06/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2024

14/06/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2024

13/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/06/2024 15:13

Incluído em pauta para 25/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01124474/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2359289/SP

13/06/2024 15:13

Incluído em pauta para 25/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01130827/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2359289/SP

15/12/2023 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

13/12/2023 19:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1207898/2023

13/12/2023 19:16

Protocolizada Petição 1207898/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/12/2023

11/12/2023 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1197043/2023

11/12/2023 13:56

Protocolizada Petição 1197043/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/12/2023

22/11/2023 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/11/2023 Petição Nº 1130827/2023 -

21/11/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/11/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1130827/2023. Publicação prevista para 22/11/2023)

17/11/2023 21:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1130827/2023

17/11/2023 21:12

Protocolizada Petição 1130827/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/11/2023

17/11/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/11/2023 Petição Nº 1124474/2023 -

16/11/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/11/2023 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1124474/2023. Publicação prevista para 17/11/2023)

16/11/2023 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1124474/2023

16/11/2023 15:41

Protocolizada Petição 1124474/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/11/2023

24/10/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2023 Petição Nº 879257/2023 - EDcl

24/10/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2023 Petição Nº 878085/2023 - EDcl

23/10/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/10/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0879257 - EDcl no AREsp 2359289 - Publicação prevista para 24/10/2023

20/10/2023 20:20

Embargos de Declaração de JOSE FLAVIO BRAGA NASCIMENTO FILHO Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00879257 - EDcl no AREsp 2359289

20/10/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0878085 - EDcl no AREsp 2359289 - Publicação prevista para 24/10/2023

20/10/2023 20:20

Embargos de Declaração de ''BRAGA NASCIMENTO E ZILIO ADVOGADOS ASSOCIADOS'' Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00878085 - EDcl no AREsp 2359289

14/09/2023 21:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 922365/2023

14/09/2023 21:17

Protocolizada Petição 922365/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/09/2023

06/09/2023 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

06/09/2023 05:28

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/09/2023 Petição Nº 879257/2023 -

05/09/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/09/2023 19:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 886001/2023

05/09/2023 19:11

Protocolizada Petição 886001/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/09/2023

05/09/2023 05:07

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/09/2023 Petição Nº 878085/2023 -

04/09/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/09/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 879257/2023. Publicação prevista para 06/09/2023)

04/09/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 878085/2023. Publicação prevista para 05/09/2023)

04/09/2023 16:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 879257/2023

04/09/2023 16:19

Protocolizada Petição 879257/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/09/2023

04/09/2023 13:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 878085/2023

04/09/2023 13:24

Protocolizada Petição 878085/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/09/2023

28/08/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2023

28/08/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2023

25/08/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2023

24/08/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2023

24/08/2023 19:20

Conhecido o recurso de JOSE FLAVIO BRAGA NASCIMENTO FILHO e não-provido

24/08/2023 19:20

Conhecido o recurso de ''BRAGA NASCIMENTO E ZILIO ADVOGADOS ASSOCIADOS'' e não-provido

12/06/2023 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

12/06/2023 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

09/06/2023 13:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/06/2023 13:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/05/2023 12:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/05/2023 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/05/2023 13:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO