03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003033-80.2020.8.26.0001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Totvs S/A - Apelada: Home Dialysis Center Medicina e Participações Ltda - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO CUMULADO DE DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO FINANCEIRA E FATURAMENTO.

PROVA TÉCNICA QUE EVIDENCIOU O DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL.

AUTORA QUE POR CULPA DA RÉ NÃO PÔDE FAZER USO O PROGRAMA.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Catarina Bezerra Alves (OAB: 29373/PE) - Sociedade de Advogados Queiroz Cavalcanti Advocacia (OAB: 360199/PE) - Alan Bousso (OAB: 122600/SP) - 5º andar
26/06/2025 16:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 16:30

Juntada de Petição de Contra-razões
28/04/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 16:07

Ato ordinatório
24/04/2025 12:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/03/2025 04:17

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 07:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 13:14

Conclusos para decisão
27/11/2024 09:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/11/2024 04:39

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 14:24

Julgada Procedente a Ação
04/10/2024 16:46

Conclusos para julgamento
09/08/2024 08:58

Conclusos para decisão
15/07/2024 02:23

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 16:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2024 05:46

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 13:08

Conclusos para julgamento
09/07/2024 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 17:33

Conclusos para decisão
06/05/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 02:38

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2024 17:14

Conclusos para decisão
02/03/2024 01:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 02:23

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2024 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2024 15:10

Conclusos para julgamento
23/11/2023 13:50

Conclusos para decisão
10/10/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 02:08

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2023 22:41

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2023 10:50

Conclusos para decisão
15/08/2023 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 01:42

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2023 18:27

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2023 17:49

Conclusos para decisão
15/05/2023 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 15:47

Expedição de Ofício.
03/05/2023 15:47

Juntada de Outros documentos
17/02/2023 01:34

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2023 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2023 13:37

Conclusos para decisão
03/02/2023 15:32

Conclusos para julgamento
19/10/2022 09:27

Conclusos para decisão
03/10/2022 01:31

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2022 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2022 13:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/09/2022 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2022 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2022 03:16

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2022 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2022 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2022 16:11

Conclusos para decisão
11/08/2022 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2022 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2022 23:57

Suspensão do Prazo
23/05/2022 01:29

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2022 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2022 09:40

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
16/05/2022 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2022 01:55

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2022 11:13

Expedição de Ofício.
03/05/2022 11:10

Juntada de Outros documentos
03/05/2022 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2022 20:27

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 18:24

Conclusos para decisão
24/02/2022 02:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2022 01:40

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2022 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2022 08:39

Decisão
16/11/2021 14:26

Conclusos para decisão
04/08/2021 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2021 12:59

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2021 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2021 13:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/05/2021 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2021 11:56

Juntada de Outros documentos
20/04/2021 21:29

Suspensão do Prazo
05/04/2021 10:48

Juntada de Outros documentos
25/03/2021 00:43

Suspensão do Prazo
15/03/2021 12:49

Juntada de Outros documentos
11/03/2021 18:15

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2021 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2021 19:10

Decisão
04/03/2021 15:44

Conclusos para decisão
27/11/2020 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2020 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2020 13:20

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2020 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/11/2020 13:28

Decisão
01/11/2020 17:32

Conclusos para decisão
28/07/2020 16:16

Juntada de Petição de Réplica
10/07/2020 12:37

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2020 22:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2020 17:01

Decisão
07/07/2020 19:30

Conclusos para decisão
04/07/2020 23:37

Suspensão do Prazo
07/06/2020 07:12

Suspensão do Prazo
28/05/2020 17:49

Juntada de Petição de contestação
24/05/2020 07:28

Suspensão do Prazo
14/04/2020 09:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/04/2020 09:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/04/2020 00:36

Suspensão do Prazo
22/03/2020 05:04

Suspensão do Prazo
11/03/2020 13:43

Expedição de Carta.
04/03/2020 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2020 12:55

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2020 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2020 16:45

Recebida a Petição Inicial
11/02/2020 11:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2020.
11/02/2020 10:56

Conclusos para decisão
07/02/2020 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2020

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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