05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002368-69.2023.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Carapicuíba - Recorrente: Dilermando Boletti Pereira - Recorrido: Prefeitura Municipal de Carapicuíba - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - ACÓRDÃO QUE NEGA PROVIMENTO AO RECURSO - MATÉRIA DE MÉRITO ANALISADA E JULGADA - ACÓRDÃO QUE MANTEVE A SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - OMISSÃO QUE NÃO FOI OBJETO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PRIMEIRO GRAU - ENUNCIADO 36 DESTE COLÉGIO - EMBARGOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Rafael Pinheiro Bagatim (OAB: 285078/SP) - Bruno Preti de Souza (OAB: 270550/SP) - Antonio Cesar Salomoni (OAB: 408548/SP) - Ricardo Luiz Pereira (OAB: 276723/SP) - Yves Ivantes Dias (OAB: 431733/SP) - 16º Andar, Sala 1607
04/09/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:35

Prazo
04/09/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 20:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/09/2025 20:19

Julgado Virtualmente
03/09/2025 11:49

Julgamento Virtual Iniciado
18/08/2025 16:01

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
18/08/2025 00:00

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
17/06/2025 16:06

Conclusos para despacho
16/06/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 00:00

Publicado em
04/06/2025 09:54

Prazo
03/06/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/06/2025 16:46

Julgado Virtualmente
29/05/2025 15:36

Julgamento Virtual Iniciado
29/05/2025 14:49

Conclusos para despacho
11/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 10:59

Distribuído por sorteio
08/04/2025 11:14

Processo Cadastrado
07/04/2025 11:38

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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