TJSP - 1004692-03.2023.8.26.0266

03/07/2025 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 617522/2025

03/07/2025 18:03

Protocolizada Petição 617522/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

03/07/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/07/2025 Petição Nº 275524/2025 - AgInt

02/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0275524 - AgInt no AREsp 2854917 - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00275524/2025 - AgInt no AREsp 2854917/SP

02/06/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2025

30/05/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 17:21

Incluído em pauta para 24/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00275524/2025 - AgInt no AREsp 2854917/SP

15/05/2025 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

15/05/2025 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

15/05/2025 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2025 13:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025 Petição Nº 275524/2025 - AgInt

14/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0275524 - AgInt no AREsp 2854917 - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

30/04/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/04/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/04/2025 e término em 29/04/2025, para ERIC LARA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 275524/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 279.

02/04/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/04/2025 Petição Nº 275524/2025 -

01/04/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 275524/2025. Publicação prevista para 02/04/2025)

31/03/2025 16:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 275524/2025

31/03/2025 16:05

Protocolizada Petição 275524/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/03/2025

10/03/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

07/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025 21:20

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP

24/02/2025 11:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/02/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/02/2025 18:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO