STJ - 1027251-18.2020.8.26.0602

19/03/2025 15:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

19/03/2025 15:34

Transitado em Julgado em 19/03/2025

17/12/2024 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2024 Petição Nº 738941/2024 - AgInt

16/12/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0738941 - AgInt no AREsp 2668060 - Publicação prevista para 17/12/2024

04/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SOROCABA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00738941/2024 - AgInt no AREsp 2668060/SP

25/11/2024 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000914-2024-AJC-2T)

18/11/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2024

14/11/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2024 17:13

Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00738941/2024 - AgInt no AREsp 2668060/SP

04/10/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2024 Petição Nº 738941/2024 - AgInt

03/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2024 10:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

03/10/2024 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

03/10/2024 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2024 09:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2024 09:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2024 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0738941 - AgInt no AREsp 2668060 - Publicação prevista para 04/10/2024

02/10/2024 23:40

Determinada a distribuição do feito

20/09/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/09/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/08/2024 e término em 19/09/2024, para ABIGAIL VALDENEIA CORONETTI CAMARGO apresentar resposta à petição n. 738941/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 351.

29/08/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/08/2024 Petição Nº 738941/2024 -

28/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/08/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 738941/2024. Publicação prevista para 29/08/2024)

28/08/2024 12:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 738941/2024

28/08/2024 12:29

Protocolizada Petição 738941/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/08/2024

22/08/2024 15:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024

21/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024 22:30

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE SOROCABA para não conhecer do Recurso Especial

14/06/2024 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/06/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/06/2024 18:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO