STJ - 1009138-96.2016.8.26.0071

08/10/2024 14:33

Transitado em Julgado em 08/10/2024

16/09/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2024 Petição Nº 346874/2024 - AgInt

13/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0346874 - AgInt no AREsp 2582422 - Publicação prevista para 16/09/2024

09/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00346874/2024 - AgInt no AREsp 2582422/SP

02/09/2024 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000158-2024-AJC-4T)

23/08/2024 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

22/08/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2024 15:17

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00346874/2024 - AgInt no AREsp 2582422/SP

04/06/2024 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

04/06/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

04/06/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024 Petição Nº 346874/2024 - AgInt

03/06/2024 18:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/06/2024 18:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/06/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2024 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0346874 - AgInt no AREsp 2582422 - Publicação prevista para 04/06/2024

30/05/2024 20:31

Determinada a distribuição do feito

28/05/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/05/2024 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2024 e término em 27/05/2024, para RAFAEL PEREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 346874/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1956.

06/05/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/05/2024 Petição Nº 346874/2024 -

03/05/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/05/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 346874/2024. Publicação prevista para 06/05/2024)

02/05/2024 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 346874/2024

02/05/2024 17:36

Protocolizada Petição 346874/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/05/2024

10/04/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2024

09/04/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/04/2024 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2024

09/04/2024 10:00

Não conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE e RAFAEL PEREIRA DA SILVA

13/03/2024 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/03/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/03/2024 06:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO