05/09/2025 11:50

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:50

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:40

Prazo Intimação - 15 Dias
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016797-79.2017.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Ademir Aparecido Gurgel do Amaral e outros - Recorrido: Estado de São Paulo - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso.

Por maioria de votos. - RECURSO INOMINADO.

AÇÃO DE COBRANÇA.

DIREITOS DECORRENTES DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 0600593-40.2008.8.26.0053.

DIFERENÇAS PRETÉRITAS DEVIDAS DOS ADICIONAIS TEMPORAIS (QUINQUÊNIOS E SEXTA PARTE), EM PERÍODO QUINQUENAL ANTERIOR AO AJUIZAMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA.

CABIMENTO.

DIREITO DE PERCEBIMENTO A DIFERENÇA DEVIDA NA INCIDÊNCIA DOS ADICIONAIS TEMPORAIS SOBRE AS VERBAS DE NATUREZA PERMANENTE (ALE, GAP E AOL) EM PERÍODO ANTERIOR AO AJUIZAMENTO DO MANDAMUS.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REFORMADA.

RECURSO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - 16º Andar, Sala 1607
04/09/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 20:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/09/2025 20:47

Julgado Virtualmente
28/08/2025 22:29

Julgamento Virtual Iniciado
22/08/2025 11:28

Conclusos para despacho
03/08/2025 06:59

Expedição de Certidão.
03/08/2025 06:59

Expedição de Certidão.
24/07/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 15:07

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:07

Expedição de Certidão.
23/07/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 13:28

Expedido Termo de Intimação
23/07/2025 11:49

Distribuído por sorteio
22/07/2025 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/07/2025 16:12

Processo Cadastrado
21/07/2025 10:28

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009169-55.2025.8.26.0248

Condominio Residencial Copaiba

Tania Maria Custodio de Oliveira

Advogado: Adriana Cristina Belavary

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2025 15:47

Exibir Processo

Processo nº 1000318-40.2021.8.26.0095

Ministerio Publico

Franz Jose Justi Junior

Advogado: Marcia Aparecida Cabral

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/02/2021 11:44

Exibir Processo

Processo nº 1027729-85.2017.8.26.0196

Ncora Administradora de Consorcios S.A.

Sergio Arruda Cunha

Advogado: Guilherme Pereira Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/12/2017 19:54

Exibir Processo

Processo nº 1026092-89.2023.8.26.0196

Sicoob Administradora de Consorcios LTDA

Quantica Instalacoes Eletricas Renovavei...

Advogado: Pedro Roberto Romao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/10/2023 16:25

Exibir Processo

Processo nº 1020657-66.2025.8.26.0196

Glauco Cicero Barbosa

Cristiane Roberta da Silva

Advogado: Francislene Santos Medeiros

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 12:07

Exibir Processo