05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008059-39.2024.8.26.0609 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taboão da Serra - Recorrente: Luis da Anunciação - Recorrido: Refrio Armazens Gerais Ltda. - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO.

AÇÃO INTITULADA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS.

AUTOR QUE SOFREU QUEDA EM CALÇADA CHEIA DE ENTULHO, COM ESCORIAÇÃO E PERFURAÇÃO NO PÉ, APÓS HAVER PISADO NUMA VIGA.

ALEGAÇÃO DE DANO MORAL.

PRETENSÃO A INDENIZAÇÃO POR DANO IMATERIAL NO IMPORTE DE DEZ SALÁRIOS MÍNIMOS.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

INSURGÊNCIA DO REQUERENTE.

INSISTÊNCIA NA CONFIGURAÇÃO DO DANO IMATERIAL COM REQUERIMENTO DE VALOR SUPERIOR AO CONSTANTE DO PEDIDO INICIAL.

DANO EXTRAPATRIMONIAL NÃO CARACTERIZADO.

SENTENÇA QUE DEVE SER MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

ARTIGO 46 DA LEI 9099/1995.

RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Elisabeth Valente (OAB: 201382/SP) - Marcos Vinícius de Souza (OAB: 15192/SC) - Luciano Marques (OAB: 31135/SC) - 16º Andar, Sala 1607
04/09/2025 15:06

Prazo
04/09/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 17:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/09/2025 17:24

Julgado Virtualmente
02/09/2025 13:14

Julgamento Virtual Iniciado
14/08/2025 14:11

Conclusos para despacho
24/07/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 09:55

Distribuído por sorteio
23/07/2025 08:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/07/2025 08:39

Processo Cadastrado
21/07/2025 15:48

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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