TJSP - 1011590-64.2023.8.26.0223
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rubens Hideo Arai - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 10:27
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 10:27
Expedição de Certidão.
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05/09/2025 10:25
Prazo Intimação - 15 Dias
-
05/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011590-64.2023.8.26.0223/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Guarujá - Embargante: Ivaldo Antônio de Oliveira Santos e outros - Embargado: Estado de São Paulo - Embargado: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Conheceram e rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
SUCUMBÊNCIA.
ARTIGO 55 DA LEI Nº 9.099/95.
PRETENDIDA REDISCUSSÃO DE MATÉRIA APRECIADA NO ACÓRDÃO EMBARGADO SOB O PRETEXTO DE SANAR EVENTUAL CONTRADIÇÃO.
CONTRADIÇÃO NÃO VERIFICADA.
VÍCIO(S) INEXISTENTE(S).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
04/09/2025 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 20:00
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 17:16
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
03/09/2025 17:16
Julgado Virtualmente
-
18/08/2025 16:25
Julgamento Virtual Iniciado
-
18/08/2025 15:18
Conclusos para despacho
-
15/08/2025 12:06
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2024
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Voto • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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