03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003547-61.2024.8.26.0011 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Suez - Tecnologias e Solucoes para Tratamento de Aguas Ltda - Apelado: Club Med Brasil S/A - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA AÇÃO MONITÓRIA.

CRÉDITO POR SERVIÇOS DE HOTELARIA.

EMBARGOS À MONITÓRIA.

DISPENSA DE PROVA TESTEMUNHAL NA ESPÉCIE AUTORIZADO ANTE A FALTA DE ESPECIFICAÇÃO DO FATO A SER POR AQUELA FORMA REVELADO E A INADEQUAÇÃO DAQUELE MEIO DE PROVA POR SE CUIDAR DE CONTRATAÇÃO REGIDA POR DOCUMENTO ESCRITO.

PACOTE QUE NÃO INCLUÍA EM SEU VALOR COQUETÉIS PRIVADOS, “COFFEE BREAK” E AS DEMAIS DESPESAS LÁ INDICADAS, CUJOS CUSTOS SERIAM COBRADOS À PARTE CONFORME PROPOSTA COMERCIAL E CLÁUSULA CONTRATUAL EXPRESSA.

AUTORIZAÇÃO PARA AQUELES GASTOS POR PARTE DE QUEM A CONTRATANTE INDICOU PARA REPRESENTÁ-LA NO EVENTO.

INCIDÊNCIA DA TEORIA DA APARÊNCIA.

DOCUMENTOS QUE DE MODO CLARO E DETALHADO DEMONSTRAVAM O AJUSTE, A ACEITAÇÃO DOS SERVIÇOS ADICIONAIS E RESPECTIVOS VALORES.

MANEJO DA AÇÃO MONITÓRIA CABÍVEL EM CONCRETO.

EMBARGOS QUE MERECIAM MESMO SER REJEITADOS.

RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: André Gonçalves de Arruda (OAB: 200777/SP) - Juliana Fernandes Santos Tonon (OAB: 292422/SP) - Gabriel Grubba Lopes (OAB: 270869/SP) - 5º andar
10/09/2024 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 03:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2024 06:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2024 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 16:44

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 18/09/2024 11:00:00, 4ª Vara Cível.
13/08/2024 10:42

Conclusos para decisão
13/08/2024 10:42

Expedição de Certidão.
25/07/2024 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 03:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 01:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2024 21:28

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024 10:10

Conclusos para decisão
06/06/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 08:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/05/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
14/04/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 23:14

Juntada de Petição de Embargos à ação monitória
11/04/2024 06:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2024 00:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/04/2024 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2024 08:37

Conclusos para decisão
19/03/2024 05:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/03/2024 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 13:15

Juntada de Certidão
11/03/2024 04:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2024 09:59

Expedição de Carta.
08/03/2024 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2024 13:06

Conclusos para decisão
07/03/2024 12:57

Expedição de Certidão.
06/03/2024 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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