03/09/2025 07:23

Prazo
03/09/2025 07:17

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001904-52.2024.8.26.0566 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Naira Renata de Castro Marmorato (Justiça Gratuita) - Apelado: Angelo Roberto Zambon - Apelado: Luiz Gustavo Cruz Silva - Magistrado(a) Lidia Conceição - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

EMBARGOS DE TERCEIRO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

IRRESIGNAÇÃO DA EMBARGANTE.

CABIMENTO.

COMPRA E VENDA DE VEÍCULO ALIENADO FIDUCIARIAMENTE EM QUE A EMBARGANTE, COMPRADORA, ASSUMIU OS ENCARGOS DO FINANCIAMENTO ALÉM DE IPVA.

EMBARGANTE QUE FEZ PROVA NOS AUTOS DA TRADIÇÃO DO VEÍCULO E DO PAGAMENTO DAS PARCELAS.

PACTO CELEBRADO SEM A ANUÊNCIA DO CREDOR FIDUCIÁRIO, DETENTOR DA PROPRIEDADE RESOLÚVEL DO BEM.

MAS OPONIBILIDADE QUE É ADSTRITA À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.

CLÁUSULA QUE DEVE SER INVOCADA PELO BANCO-ALIENANTE, TRATANDO-SE DE DEFESA DE DIREITO ALHEIO, QUE NÃO PODE SER INVOCADA A FAVOR DOS APELADOS-EXEQUENTES.

NEGÓCIO JURÍDICO DOTADO DE EFICÁCIA ENTRE AS PARTES CONTRATANTES.

ARTIGO 104 DO CCB. SENTENÇA REFORMADA.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Mesquita Júnior (OAB: 358281/SP) - Elias Ramiro Júnior (OAB: 443956/SP) - Angelo Roberto Zambon (OAB: 91913/SP) (Causa própria) - Luiz Gustavo Cruz Silva (OAB: 244829/SP) (Causa própria) - Jurandir de Castro Junior (OAB: 291928/SP) - 5º andar
28/08/2025 21:03

Acórdão registrado
28/08/2025 18:39

AcórdãoFinalizado
28/08/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 09:30

Provimento
28/08/2025 09:30

Julgado
26/08/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:49

Ato ordinatório
14/08/2025 15:58

Inclusão em Pauta
25/07/2025 08:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/07/2025 05:26

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:17

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/05/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:29

Conclusos para decisão
06/05/2025 12:28

Distribuído por sorteio
06/05/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 17:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/04/2025 13:12

Processo Cadastrado
28/04/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
25/04/2025 16:32

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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