01/09/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 11:50

Subprocesso Cadastrado
29/08/2025 13:11

Prazo
29/08/2025 12:31

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016370-05.2021.8.26.0001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Elizabeth Fernandes Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Denise Lima Souza e outro - Magistrado(a) Luiz Eurico - Acolheram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS DIREITO DE VIZINHANÇA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL ALEGAÇÃO DE CONTRARIEDADE E OMISSÃO QUANTO AOS ELEMENTOS DOS AUTOS - CORREÇÃO MONETÁRIA A INCIDIR A PARTIR DO EFETIVO PREJUÍZO - OMISSÃO RECONHECIDA PELO COLENDO STJ - ESCLARECIMENTOS FORMULADOS EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM EFEITO MODIFICATIVO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Larissa Aparecida Fernandes Ferreira (OAB: 429390/SP) - Janaina Aparecida Vassole dos Santos (OAB: 331840/SP) - 5º andar
26/08/2025 15:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 15:03

Acórdão registrado
26/08/2025 14:46

Julgado virtualmente
15/08/2025 10:36

Julgamento Virtual Iniciado
29/04/2025 11:50

Conclusos para decisão
28/04/2025 16:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/04/2025 22:22

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 22:21

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
13/02/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
12/02/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 11:11

Prazo
21/01/2025 11:08

Expedição de Certidão.
20/01/2025 13:29

Vista (Contraminuta)
13/01/2025 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 05:35

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 00:00

Publicado em
05/12/2024 09:27

Prazo
05/12/2024 09:17

Expedição de Certidão.
03/12/2024 19:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
03/12/2024 18:23

Recurso Especial
29/10/2024 12:12

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
22/10/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 00:00

Publicado em
01/10/2024 11:51

Prazo
01/10/2024 11:28

Expedição de Certidão.
30/09/2024 13:39

Vista (Contrarrazões)
27/09/2024 09:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/09/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 13:12

Prazo
04/09/2024 13:12

Prazo
04/09/2024 12:45

Unificação Pai
04/09/2024 12:38

Expedição de Certidão.
02/09/2024 19:24

Julgado virtualmente
18/06/2024 15:01

Conclusos para decisão
18/06/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 09:06

Expedição de Certidão.
10/06/2024 10:53

Despacho
06/06/2024 09:04

Conclusos para decisão
28/05/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 09:06

Subprocesso Cadastrado
27/05/2024 00:00

Publicado em
27/05/2024 00:00

Publicado em
24/05/2024 12:39

Prazo
24/05/2024 12:36

Expedição de Certidão.
21/05/2024 13:01

Acórdão registrado
21/05/2024 11:58

AcórdãoFinalizado
20/05/2024 22:10

Documento Finalizado
20/05/2024 21:31

Documento Finalizado
20/05/2024 13:30

Não-Provimento
20/05/2024 13:30

Julgado
10/05/2024 00:00

Publicado em
30/04/2024 13:25

Inclusão em Pauta
29/04/2024 11:51

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
29/04/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
10/03/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 00:00

Publicado em
07/03/2024 00:00

Conclusos para decisão
05/03/2024 17:35

Conclusos para decisão
05/03/2024 13:47

Distribuído por sorteio
04/03/2024 00:00

Publicado em
28/02/2024 19:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/02/2024 10:38

Processo Cadastrado
27/02/2024 16:04

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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