08/09/2025 15:25

Conclusos para despacho
05/09/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 10:12

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:12

Expedição de Certidão.
05/09/2025 08:57

Prazo Intimação - 15 Dias
05/09/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:24

Despacho
04/09/2025 15:13

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002676-08.2025.8.26.0072/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Bebedouro - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Valéria Fuloni Fernandes - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

REPETIÇÃO DE INDÉBITO DE NATUREZA TRIBUTÁRIA.

CONSECTÁRIOS DA MORA.

DETERMINADA A APLICAÇÃO DA TAXA SELIC DESDE A EMENDA CONSTITUCIONAL 113/2021, INDEPENDENTEMENTE DA NATUREZA DA RELAÇÃO JURÍDICA.

ENTENDIMENTO DO C.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Rodrigo Sanches Zamarioli (OAB: 244026/SP) - 16º Andar, Sala 1607
02/09/2025 13:31

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:31

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:29

Prazo Intimação - 15 Dias
02/09/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 09:53

Julgado Virtualmente
11/08/2025 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 11:53

Subprocesso Cadastrado
11/08/2025 06:56

Expedição de Certidão.
11/08/2025 06:56

Expedição de Certidão.
31/07/2025 17:23

Expedição de Certidão.
31/07/2025 17:23

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:16

Prazo Intimação - 15 Dias
31/07/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 18:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/07/2025 18:25

Julgado Virtualmente
26/07/2025 07:41

Expedição de Certidão.
26/07/2025 07:41

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:35

Julgamento Virtual Iniciado
22/07/2025 08:03

Conclusos para despacho
17/07/2025 00:00

Publicado em
15/07/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:06

Expedição de Certidão.
15/07/2025 12:06

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:46

Expedido Termo de Intimação
15/07/2025 10:40

Distribuído por sorteio
14/07/2025 12:58

Processo Cadastrado
11/07/2025 12:52

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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