29/08/2025 13:11

Prazo
29/08/2025 12:32

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023012-10.2023.8.26.0361 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Maria Madalena Tostes (Justiça Gratuita) - Apelado: Supermercados Alabarce Ltda - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS JULGADA IMPROCEDENTE - QUEDA NO ESTACIONAMENTO DO SUPERMERCADO -TIJOLO DE CONCRETO LOCALIZADO NO LOCAL - FRATURA DO OMBRO - RESPONSABILIDADE DO RÉU NÃO DEMONSTRADA - AUSÊNCIA DE REQUISITOS PARA REPARAÇÃO CIVIL - DECISÃO MANTIDA APELAÇÃO NÃO PROVIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Michelle Sakamoto (OAB: 253703/SP) - Ronan Cesare Luz (OAB: 147190/SP) - Giovana Brasil Barbosa Luz (OAB: 423504/SP) - 5º andar
26/08/2025 15:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 15:04

Acórdão registrado
26/08/2025 14:46

Julgado virtualmente
15/08/2025 14:12

Julgamento Virtual Iniciado
16/05/2025 10:30

Conclusos para decisão
09/05/2025 10:00

Prazo
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 09:01

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/05/2025 13:34

Despacho
11/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/03/2025 15:55

Conclusos para decisão
06/03/2025 14:29

Distribuído por sorteio
28/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 16:34

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/02/2025 12:40

Processo Cadastrado
24/02/2025 09:29

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
21/02/2025 13:00

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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