08/09/2025 15:54

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:54

Baixa Definitiva
08/09/2025 13:07

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:38

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
04/09/2025 17:20

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
26/08/2025 12:45

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1502059-69.2019.8.26.0405 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Eduardo Cesar Gomes da Silva - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Liberdade
21/08/2025 17:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
21/08/2025 17:24

Despacho
14/08/2025 15:07

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
14/08/2025 10:47

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
14/08/2025 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 06:35

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:29

Expedição de Certidão.
08/08/2025 12:29

Parecer - Prazo - 15 Dias
07/08/2025 15:28

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
24/07/2025 03:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 03:29

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 18:19

Expedição de Certidão.
21/07/2025 18:18

Prazo Intimação - 30 Dias
18/07/2025 00:00

Publicado em
17/07/2025 11:21

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
10/07/2025 16:04

Recurso Especial
18/06/2025 18:00

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
17/06/2025 13:04

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
16/06/2025 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 21:41

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:17

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:17

Parecer - Prazo - 15 Dias
10/06/2025 17:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
10/06/2025 17:36

Expedição de Certidão.
10/06/2025 17:35

Processamento de Recurso Especial Interposto
26/05/2025 13:23

Prazo
23/05/2025 18:01

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
23/05/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:49

Prazo
22/05/2025 14:29

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
22/05/2025 10:22

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:21

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
22/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 21:33

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:29

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:21

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:20

Prazo Intimação - 30 Dias
19/05/2025 13:08

Acórdão registrado
19/05/2025 11:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/05/2025 11:33

Julgado virtualmente
11/05/2025 21:32

Julgamento Virtual Iniciado
04/04/2025 13:17

Conclusos para decisão
04/04/2025 13:15

Conclusos para decisão
04/04/2025 10:43

Recebidos os Autos do MP
03/04/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
31/03/2025 10:29

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:28

Parecer - Prazo - 10 Dias
28/03/2025 17:07

Expedição de Certidão.
28/03/2025 17:07

Expedido Termo de Intimação
28/03/2025 15:25

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
28/03/2025 14:50

Informação
28/03/2025 14:35

Distribuído por sorteio
26/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 08:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/03/2025 14:38

Processo Cadastrado
14/03/2025 16:12

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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