03/09/2025 15:38

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1507771-33.2024.8.26.0577 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Fábio Pereira do Nascimento (OAB: 247665/SP) - 10º andar
29/08/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 12:36

Despacho
27/08/2025 16:31

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
27/08/2025 16:25

Recebidos os autos do MP
13/08/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 20:50

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:21

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:03

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:03

Parecer - Prazo - 15 Dias
24/07/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 15:14

Expedição de Certidão.
17/07/2025 08:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/07/2025 17:12

Recurso Especial
27/06/2025 15:30

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
27/06/2025 15:25

Recebidos os autos do MP
24/06/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 12:10

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:39

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:38

Parecer - Prazo - 15 Dias
09/06/2025 11:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
09/06/2025 11:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
07/06/2025 12:04

Unificação Pai
06/06/2025 23:42

Expedição de Certidão.
29/04/2025 10:24

Expedição de Certidão.
29/04/2025 10:23

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/04/2025 10:09

Expedição de Certidão.
29/04/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:09

Julgado virtualmente
03/04/2025 14:56

Conclusos para decisão
03/04/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 14:52

Subprocesso Cadastrado
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 17:55

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
01/04/2025 14:14

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:56

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
01/04/2025 12:25

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:01

Expedição de Certidão.
28/03/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/03/2025 13:30

Acórdão registrado
27/03/2025 11:47

Julgado virtualmente
21/03/2025 17:32

Conclusos para decisão
21/03/2025 15:55

Documento Finalizado
21/03/2025 11:18

Julgamento Virtual Iniciado
20/03/2025 16:02

Conclusos para decisão
20/03/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 11:49

Conclusos para decisão
02/12/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:25

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/11/2024 15:00

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
29/11/2024 14:31

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
31/10/2024 18:47

Conclusos para decisão
31/10/2024 18:45

Conclusos para decisão
31/10/2024 15:30

Recebidos os autos do MP
30/10/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 00:00

Publicado em
22/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
18/10/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:07

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
18/10/2024 15:10

Informação
18/10/2024 14:19

Distribuído por sorteio
16/10/2024 00:00

Publicado em
11/10/2024 08:17

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/10/2024 15:43

Processo Cadastrado
09/10/2024 08:28

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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