04/09/2025 10:24

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:22

Juntada de Certidão
04/09/2025 09:18

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 16:39

Guia Eletrônica Rejeitada
03/09/2025 10:11

Conclusos para decisão
02/09/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 18:20

Expedição de Ofício.
01/09/2025 18:19

Expedição de Ofício.
01/09/2025 15:38

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 15:35

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:30

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 08:43

Guia Eletrônica Enviada
01/09/2025 08:42

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500722-18.2025.8.26.0540 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FELIPE MATOS LOURENÇO FERMINO - Proc. digital nº 408/2025

Vistos. 1- Autos já arquivados em relação ao sentenciado Felipe (item 1 de fls. 366). 2- Fls. 366, item 4 e 369: Diante da comunicação pelo Ministério Público do ajuizamento da ação de execução da multa penal do sentenciado Caíque Sousa de Lima (fls. 380/381), bem assim considerando que já houve a expedição da sua guia de recolhimento (fls. 373/374), arquivem-se os autos em relação a ele, procedendo-se às anotações e comunicações de estilo, comunicando-se à Vara de Execuções Criminais competente, TRE e IIRGD. 3- Sem prejuízo, certifique-se a serventia a existência de eventuais substâncias entorpecentes, armas, valores, veículos e objetos apreendidos nos autos e pendentes de incineração, liberação, perdimento, leilão ou destruição, dando-se vista ao Ministério Público, em caso positivo, para manifestação em termos de destinação. 4- Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ofício.

Int.

Santo André, 28 de agosto de 2025. - ADV: CARLUZIA SILVA OLIVEIRA (OAB 486608/SP), CARLUZIA SILVA OLIVEIRA (OAB 486608/SP)
29/08/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:10

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 10:51

Conclusos para decisão
27/08/2025 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 09:34

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:33

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
19/08/2025 09:32

Expedição de Certidão.
19/08/2025 05:20

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 10:37

Conclusos para decisão
13/08/2025 12:37

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/07/2025 11:53

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 03:41

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 12:01

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 11:44

Expedição de Alvará.
11/07/2025 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2025 10:12

Conclusos para decisão
11/07/2025 10:01

Expedição de Certidão.
11/07/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 09:39

Juntada de Ofício
05/06/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:24

Expedição de Ofício.
05/06/2025 07:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/06/2025 07:08

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 07:47

Conclusos para decisão
04/06/2025 07:46

Expedição de Certidão.
30/05/2025 03:38

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 08:36

Juntada de Mandado
29/05/2025 08:36

Juntada de Mandado
29/05/2025 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 09:11

Expedição de Certidão.
23/05/2025 19:20

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 19:08

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 19:07

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 18:58

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 18:57

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 10:05

Incidente Processual Instaurado
22/05/2025 07:20

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 07:18

Juntada de Certidão
22/05/2025 07:14

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:19

Conclusos para decisão
21/05/2025 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 07:19

Processo de Execução da Pena Cadastrado
20/05/2025 06:56

Guia Eletrônica Enviada
20/05/2025 06:55

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 12:10

Juntada de Petição de Contra-razões
19/05/2025 09:57

Expedição de Certidão.
19/05/2025 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2025 08:38

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 08:36

Expedição de Ofício.
16/05/2025 08:36

Expedição de Ofício.
16/05/2025 08:36

Expedição de Ofício.
16/05/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 10:50

Conclusos para despacho
15/05/2025 10:46

Expedição de Mandado.
15/05/2025 10:46

Expedição de Mandado.
15/05/2025 08:48

Expedição de Certidão.
15/05/2025 08:45

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 08:39

Expedição de Certidão.
15/05/2025 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 22:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/05/2025 15:25

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
14/05/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:13

Expedição de Certidão.
14/05/2025 09:12

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 08:15

Expedição de Certidão.
14/05/2025 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 16:17

Recebida a denúncia
13/05/2025 14:04

Conclusos para decisão
13/05/2025 06:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 15:30

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 10:03

Juntada de Mandado
12/05/2025 09:34

Conclusos para decisão
09/05/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 08:14

Expedição de Certidão.
09/05/2025 08:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 08:13

Juntada de Mandado
09/05/2025 08:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 07:58

Expedição de Certidão.
09/05/2025 07:56

Apensado ao processo
08/05/2025 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 09:34

Expedição de Mandado.
08/05/2025 09:32

Expedição de Ofício.
08/05/2025 09:18

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 07:13

Conclusos para decisão
08/05/2025 07:12

Evoluída a classe de 280 para 300
08/05/2025 07:11

Expedição de Certidão.
08/05/2025 07:05

Expedição de Certidão.
08/05/2025 07:04

Conclusos para decisão
07/05/2025 15:37

Juntada de Ofício
07/05/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 06:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 17:03

Conclusos para decisão
05/05/2025 17:01

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:48

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 09:47

Expedição de Certidão.
29/04/2025 09:37

Desmembramento de Feitos
28/04/2025 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 10:31

Conclusos para decisão
24/04/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 10:06

Expedição de Certidão.
24/04/2025 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 10:04

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:42

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 14:34

Expedição de Certidão.
22/04/2025 07:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2025 08:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2025 06:59

Expedição de Certidão.
09/04/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 15:36

Conclusos para despacho
09/04/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 11:35

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 09:51

Expedição de Certidão.
09/04/2025 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 02:42

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 22:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 07:32

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 07:32

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 07:30

Expedição de Ofício.
08/04/2025 07:30

Expedição de Ofício.
08/04/2025 07:17

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 17:07

Expedição de Mandado.
07/04/2025 17:06

Expedição de Mandado.
07/04/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 08:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/05/2025 01:00:00, 4ª Vara Criminal.
07/04/2025 08:00

Expedição de Certidão.
07/04/2025 07:55

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 09:30

Conclusos para decisão
03/04/2025 18:32

Juntada de Petição de Denúncia
03/04/2025 15:19

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 11:21

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 11:19

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:15

Expedição de Certidão.
02/04/2025 10:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/04/2025 10:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/04/2025 10:26

Recebidos os autos do Outro Foro
01/04/2025 15:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/04/2025 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/04/2025 14:38

Juntada de Mandado
01/04/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 13:24

Expedição de Certidão.
01/04/2025 13:00

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 12:46

Expedição de Mandado.
01/04/2025 12:45

Expedição de Alvará.
01/04/2025 12:45

Expedição de Mandado.
01/04/2025 12:01

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2025 12:01:20, 4ª Vara Criminal.
01/04/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 09:34

Juntada de Certidão
01/04/2025 09:29

Juntada de Certidão
31/03/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
31/03/2025 16:06

Mudança de Magistrado
31/03/2025 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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