18/02/2025 22:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/02/2025 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/02/2025 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 10:31

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/11/2024 16:16

Conclusos para despacho
12/11/2024 11:36

Recebidos os autos
16/02/2024 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
16/02/2024 15:33

Expedição de Certidão.
16/02/2024 15:32

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 13:56

Juntada de Petição de Contra-razões
11/01/2024 08:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/01/2024 10:20

Concedida a Medida Liminar
06/12/2023 04:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 03:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 16:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/12/2023 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/12/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 09:12

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 16:45

Juntada de Outros documentos
15/11/2023 03:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 05:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:20

Conclusos para decisão
09/11/2023 13:11

Expedição de Ofício.
09/11/2023 03:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2023 15:30

Julgado procedente em parte o pedido
06/11/2023 08:43

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
01/11/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 03:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 05:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/10/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 15:11

Juntada de Petição de Réplica
24/10/2023 03:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 15:07

Juntada de Petição de Réplica
17/10/2023 10:51

Expedição de Certidão.
16/10/2023 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
28/09/2023 02:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2023 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2023 10:31

Conclusos para decisão
22/09/2023 18:15

Juntada de Petição de contestação
09/09/2023 06:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2023 13:50

Expedição de Carta.
24/08/2023 03:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Adriano da Trindade (OAB 274520/SP) Processo 1035379-03.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Roberto Luis Cruvinel -

Vistos.

Fls. 42/45: tratam-se de embargos de declaração em que o autor retifica a premissa em que entende ter sido o motivo do indeferimento da liminar, reiterando a necessidade de se cancelar desde já a comunicação de venda feita à ré, já que todos foram vítimas de um golpe.

Decido.

Mesmo que o brilhante MM Juiz, titular desta Comarca até a semana passada, se tenha equivocado na questão relacionada ao valor da venda, ele negou a tutela por entender que a posse do veículo estaria com o autor, por conta de que ele não teria urgência.

Assumindo esta Vara a partir da última segunda-feira, e reapreciando o pedido liminar, de cancelamento da comunicação de venda, volto a negá-lo, porque, nesses casos de fraude perpetrada por terceiros, geralmente as duas partes têm uma parcela de culpa, e a minha sentença leva em conta as respectivas parcelas, para distribuir o prejuízo à parte que com mais culpa agiu.

A comunicação de venda somente será cancelada se a parte ré tiver agido com mais culpa; de outra forma, é possível que tenha o autor que pagar um valor a ela para se manter na posse do veículo.

E essa avaliação não é possível ser feita neste momento, havendo que se integrar a parte ré e instalar o contraditório, antes de deferir o bem da vida pretendido pelo autor.

Por isso, continuo a negar os embargos de declaração, assim como uma alteração no indeferimento da liminar.

Aguarde-se a citação já determinada.

Intime-se.
23/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 21:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/08/2023 11:32

Conclusos para decisão
26/07/2023 10:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/07/2023 03:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2023 12:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/07/2023 11:29

Conclusos para decisão
18/07/2023 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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